Conferência de Saúde Mental na Amadora
A Nova de Saúde Mental, Lei n.º 35/2023, de 21 de julho entrou em vigor…
Sofia GalvãoMaio 27, 2024
Programa de Governo, Justiça e Advocacia: que prioridades
Após a primeira reunião do novo Conselho de Ministros, o Governo anunciou que sua primeira…
Susana RebeloAbril 30, 2024
Quem é quem na Justiça
Eleições Legislativas são sinónimo de nomes novos nos cargos governativos e também no Parlamento, no…
Susana RebeloAbril 30, 2024
Justiça, Advocacia e Liberdade: o antes e depois da Revolução dos Cravos
Nos 50 anos do 25 de Abril de 1974, quisemos marcar a data com alguns…
Susana RebeloAbril 30, 2024
Protocolo de Colaboração com o Teatro Independente de Oeiras
Em abril, a Delegação de Oeiras da Ordem dos Advogados, o Conselho Regional de Lisboa…
Susana RebeloAbril 30, 2024
Novo Governo: prioridades para a Justiça
Caros(as) Colegas, Abril chega com uma nova edição da POD INFORMAR, agora num modelo mais…
Susana RebeloAbril 30, 2024
Balcão On-line: CRLisboa aposta na digitalização
O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) lançou, em 2023, o Balcão On-line, uma plataforma digital…
Susana RebeloAbril 30, 2024
Gabinete de Consulta Jurídica: CRLisboa e Delegação de Sesimbra assinam protocolo com Junta de Freguesia da Quinta do Conde
Desde 1989, o Conselho Regional de Lisboa tem vindo a providenciar o acesso ao Direito…
Susana RebeloAbril 30, 2024
“À espera de Godot”: os temas relevantes da Advocacia
O Programa de Governo apresenta um conjunto de medidas para o setor da Justiça, mas…
Susana RebeloAbril 30, 2024
CRLisboa lança Inquérito sobre a Formação Contínua
O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) lançou no início de abril um inquérito sobre a…
Sofia GalvãoAbril 30, 2024
CRLisboa reúne com Delegações
No dia 19 de abril, o Conselho Regional de Lisboa promoveu uma reunião com as…
Susana RebeloAbril 29, 2024
A ÉTICA, O DIREITO E A JUSTIÇA
A ÉTICA, O DIREITO E A JUSTIÇA Podemos pensar nisto? Em que termos? Para…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Março 2024 PROCESSO N.º C‑755/21…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Março 2024 PROCESSO N.º 1230/22 Data: 08 de novembro…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Março 2024 PROCESSO N.º 319/23.2BEFUN Data: 14 de…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Março 2024 PROCESSO N.º 02813/17.5BEPRT Data: 1…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Março 2024 PROCESSO N.º 74/23.6GBABT.E1 Data:…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Março 2024 PROCESSO N.º 3491/23.8T8GMR.G1 Data: 14…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Março 2024 PROCESSO N.º 488/21.6T8CTB-A.C1 Data: 5…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Março 2024 PROCESSO N.º 1779/21.1T8AGD.P1 Data: 4…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Março 2024 PROCESSO N.º 689/23.2YRLSB-6 Data: 6…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Março 2024 PROCESSO N.º 1114/2022 Acórdão n.º 196/2024 Data:…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Março 2024 PROCESSO N.º 02860/18.0BEBRG Data: 06 de março…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Março 2024 PROCESSO N.º 459/21.2T8VRL.G1.S1 Data: 6…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Legislação Iniciativas Legislativas
Iniciativas legislativas 1 Março a 31 de Março 2024 26 de março Trabalho, Segurança…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 1 Março a 31 de Março 2024 Data: 1…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 1 Março a 31 de Março 2024 5 de…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Legislação Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira 1 Março a 31 de Março 2024 19 de março…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Legislação Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores 1 Março a 31 de Março 2024 4 de março…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
Legislação Diário da Republica
Diário da República 1 Março a 31 de Março 2024 4 de março Justiça…
Marlene CarvalhoAbril 29, 2024
