Ciclo de Conferências no âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa…
Sofia GalvãoMaio 8, 2026
Cerimónia de entrega da cédula profissional de Advogado
Cerimónia de entrega da cédula profissional de Advogado No dia 17 de dezembro de 2025,…
Sofia GalvãoDezembro 23, 2025
Mensagem de Novo Ano Judicial
Colegas, Espero que tenham passado umas boas férias e que estejam preparados para um novo…
Sofia GalvãoSetembro 1, 2025
Formação Interna | Buscas e Apreensões em Escritórios de Advogados
O Conselho Regional de Lisboa promoveu, no passado dia 22 de julho, uma formação interna…
Sofia GalvãoJulho 23, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Julho 2025 PROCESSO N.º 19/25.9T8FAF-A.G1 Data: 10…
Marlene CarvalhoJulho 22, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Julho 2025 PROCESSO N.º 15267/23.8T8PRT-C.P1 Data: 10…
Marlene CarvalhoJulho 22, 2025
Formação Prática Forense em Direito Penitenciário
Teve lugar no passado dia 15 de julho mais uma conferência sobre Prática Forense em…
Sofia GalvãoJulho 16, 2025
Tomada de Posse | Delegações
Delegação de Loures Tomaram posse, na passada quinta-feira, dia 10, os membros da Delegação de…
Sofia GalvãoJulho 16, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Junho 2025 PROCESSO N.º 00972/16.3BEPRT Data: 20 de…
Marlene CarvalhoJulho 15, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Julho 2025 PROCESSO N.º 142/20.6BEALM-A Data: 3 de…
Marlene CarvalhoJulho 15, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Julho 2025 PROCESSO N.º 7613/20.2T8SNT.L1-6 Data: 10…
Marlene CarvalhoJulho 15, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Julho 2025 PROCESSO N.º 03838/23.7BELSB Data: 10 de julho…
Marlene CarvalhoJulho 15, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Maio 2025 PROCESSO N.º 01717/15.0BEPRT Data: 23 de…
Marlene CarvalhoJulho 14, 2025
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Julho 2025 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 515/2025…
Marlene CarvalhoJulho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Julho 2025 PROCESSO N.º C‑715/23…
Marlene CarvalhoJulho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Julho 2025 PROCESSO N.º 22/2025 Acórdão n.º 677/2025 Data: 15…
Marlene CarvalhoJulho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Julho 2025 PROCESSO N.º 7797/22.5T8LSB.L1.S1 Data: 14 de…
Marlene CarvalhoJulho 9, 2025
Legislação Iniciativas Legislativas
Iniciativas legislativas 14 de Julho a 20 de Julho de 2025 18 de julho…
Marlene CarvalhoJulho 9, 2025
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 14 de Julho a 20 de Julho de 2025 Data:…
Marlene CarvalhoJulho 9, 2025
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 14 de Julho a 20 de Julho de 2025 …
Marlene CarvalhoJulho 9, 2025
Legislação Diário da República
Diário da República 14 de Julho a 20 de Julho de 2025 18 de…
Marlene CarvalhoJulho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Junho 2025 PROCESSO N.º 34845/25.4YIPRT.G1 Data: 26…
Marlene CarvalhoJulho 1, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Junho 2025 PROCESSO N.º 3439/17.9T8PBL-E.C1 Data: 30…
Marlene CarvalhoJulho 1, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos
Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Junho 2025 PROCESSO N.º 048989/24.6BELSB-A Data: 18 de junho…
Marlene CarvalhoJulho 1, 2025
Exposição de Pintura na Galeria do Conselho Regional de Lisboa
Entre o dia 25 de junho e o dia 31 de agosto de 2025, o…
Sofia GalvãoJunho 25, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Junho 2025 PROCESSO N.º 1406/24.5BELRS Data: 20 de…
Marlene CarvalhoJunho 16, 2025
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Junho 2025 PROCESSO N.º 432/24.9GTABF.E1 Data: 25…
Marlene CarvalhoJunho 16, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Junho 2025 PROCESSO N.º 18239/19.3T8PRT.P1 Data: 26…
Marlene CarvalhoJunho 16, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Junho 2025 PROCESSO N.º 011/25.3BALSB Data: 25 de junho…
Marlene CarvalhoJunho 16, 2025
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Junho 2025 ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
