Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoIniciativas LegislativasLegislação Legislação Iniciativas Legislativas Iniciativas legislativas 02 de Dezembro a 08 de Dezembro de 2024 06 de dezembro…Marlene CarvalhoDezembro 11, 2024
Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação Legislação Aduaneira e Fiscal Informação Aduaneira e Fiscal 02 de Dezembro a 08 de Dezembro de 2024 …Marlene CarvalhoDezembro 11, 2024
Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação Legislação Jornal Oficial da União Europeia Jornal Oficial da União Europeia 02 de Dezembro a 08 de Dezembro de 2024 …Marlene CarvalhoDezembro 11, 2024
Legislação Região Autónoma dos Açores Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores Legislação Região Autónoma dos Açores Região Autónoma dos Açores 02 de Dezembro a 08 de Dezembro de 2024 05…Marlene CarvalhoDezembro 10, 2024
Legislação Região Autónoma da Madeira Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma da Madeira Legislação Região Autónoma da Madeira Região Autónoma da Madeira 02 de Dezembro a 08 de Dezembro de 2024 06…Marlene CarvalhoDezembro 10, 2024
Legislação Diário da República Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação Legislação Diário da República Diário da República 02 de Dezembro a 08 de Dezembro 2024 06 de dezembro…Marlene CarvalhoDezembro 10, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Dezembro 2024 PROCESSO N.º C‑3/24 Data:…Marlene CarvalhoDezembro 10, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Dezembro 2024 PROCESSO N.º 500/22.1JAFAR.E1 Data: 03…Marlene CarvalhoDezembro 10, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal dos ConflitosJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Novembro 2024 PROCESSO N.º 02510/18.4BEBRG Data: 27 de novembro…Marlene CarvalhoDezembro 10, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Dezembro 2024 PROCESSO N.º 2089/24.8YRLSB.S1 Data: 04 de…Marlene CarvalhoDezembro 10, 2024
Dos Direitos ao Direito das Crianças Crianças: Direitos e JustiçaTema de Fundo Dos Direitos ao Direito das Crianças Quando em junho se comemora o Dia Mundial da Criança (data adotada em Portugal, mas…Candida BernardoNovembro 29, 2024
Protocolo | CRLisboa e Escola de Direito da Universidade do Minho Atualidade Protocolo | CRLisboa e Escola de Direito da Universidade do Minho O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) tem vindo a assinar protocolos de colaboração com várias…Susana RebeloNovembro 29, 2024
CRIANÇAS: DIREITOS E JUSTIÇA Editorial CRIANÇAS: DIREITOS E JUSTIÇA Caros(as) colegas, “Crianças: Direitos e Justiça” é o tema da edição deste mês da Revista…Marlene CarvalhoNovembro 29, 2024
Delegação da Amadora comemora 20 anos Delegações Delegação da Amadora comemora 20 anos As duas décadas da Delegação da Amadora foram celebradas no passado dia 8 de novembro…Susana RebeloNovembro 28, 2024
Podemos esquecer o passado mas o passado não se esquece de nós Crianças: Direitos e JustiçaOpinião Podemos esquecer o passado mas o passado não se esquece de nós Ouvimos esta frase que dá título a este artigo na obra-prima fílmica de Paul Thomas…Sofia GalvãoNovembro 28, 2024
Plataforma PAJE – Apoio a Jovens (Ex)acolhidos Crianças: Direitos e Justiça Plataforma PAJE – Apoio a Jovens (Ex)acolhidos 1. Qual a génese da Plataforma PAJE? E quais os seus objectivos? João Pedro Gaspar: …Sofia GalvãoNovembro 27, 2024
Vídeos e E-Publicações Vídeos e E-Publicações Vídeos e E-Publicações O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…Sofia GalvãoNovembro 27, 2024
Cinema e Direito | Ciclo apresenta segunda sessão Atualidade Cinema e Direito | Ciclo apresenta segunda sessão O Ciclo “Cinema e Direito” - Um olhar sobre a justiça através do cinema teve…Susana RebeloNovembro 27, 2024
Agenda de Formação Agenda de Formação Agenda de Formação Conferência On Line Insolvência e obrigações fiscais 3 de dezembro às 15h00 Oradoras Sara Luís…Sofia GalvãoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Novembro 2024 PROCESSO N.º 353/23.2BEBJA Data: 21…Marlene CarvalhoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Novembro 2024 PROCESSO N.º 00240/20.6BEPNF-S1 Data: 08 de…Marlene CarvalhoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Novembro 2024 PROCESSO N.º 632/22.6T8AVV.G1 Data: 28…Marlene CarvalhoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de CoimbraJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Novembro 2024 PROCESSO N.º 1205/22.9T8CTB.C1 Data:…Marlene CarvalhoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Novembro 2024 PROCESSO N.º 88/24.9T8ELV.E1 Data: 21…Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Novembro 2024 PROCESSO N.º 455/22.2PHLRS-B.L1-9 Data: 21…Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação do PortoJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Novembro 2024 PROCESSO N.º 255/24.5YRPRT Data: 21…Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Novembro 2024 PROCESSO N.º 03009/04.1BELSB-A Data: 27 de novembro…Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Acórdãos do Tribunal Constitucional Novembro 2024 PROCESSO N.º 717/2022 Acórdão n.º 816/2024 Data: 8…Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Novembro 2024 PROCESSO N.º 1467/24.7T8VFX.L1.S1 Data: 27 de…Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoIniciativas LegislativasLegislação Legislação Iniciativas Legislativas Iniciativas legislativas 25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2024 29 de novembro…Marlene CarvalhoNovembro 13, 2024