Tomada de Posse | Delegações
No passado dia 05 de junho, a nova equipa da Delegação de Vila Franca de…
Sofia GalvãoJunho 11, 2025
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Junho 2025 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 307/2025 Data:…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Junho 2025 PROCESSO N.º C‑349/24 Data:…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Junho 2025 PROCESSO N.º 1427/16.1PCSNT.L2-5 Data: 03…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Junho 2025 PROCESSO N.º 898/2024 Acórdão n.º 477/2025 Data: 03…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Junho 2025 PROCESSO N.º 9060/17.4T8LSB.L1.S1 Data: 03 de…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Legislação Iniciativas Legislativas
Iniciativas legislativas 02 de Junho a 08 de Junho de 2025 06 de junho…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 02 de Junho a 08 de Junho de 2025 Data:…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 02 de Junho a 08 de Junho de 2025 …
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Legislação Diário da República
Diário da República 2 de Junho a 8 de Junho de 2025 6 de…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Tomada de Posse | Delegações
Até ao momento, tomaram posse, para o triénio 2025-2027, os novos Membros das Delegações de…
Sofia GalvãoJunho 3, 2025
Presidente do CRLisboa, Telmo Guerreiro Semião exige melhores condições para megajulgamentos em Lisboa.
O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião apelou esta segunda-feira ao Ministério…
Sofia GalvãoMaio 27, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Maio 2025 PROCESSO N.º 256/24.3T8CVL.C1 Data: 16…
Marlene CarvalhoMaio 26, 2025
Elza de Matos Abreu, uma Advogada intemporal
No dia 6 de maio de 2025, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos…
Susana RebeloMaio 21, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Maio 2025 PROCESSO N.º 789/24.1BELLE Data: 29 de…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Maio 2025 PROCESSO N.º 2923/24.2T8GMR.G1 Data: 29…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Maio 2025 PROCESSO N.º 277/07.0TYVNG-U.P1 Data: 27…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos
Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Maio 2025 PROCESSO N.º 0275/22.4BELSB.S1 Data: 8 de maio…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Maio 2025 PROCESSO N.º 301/21.4T8LRA.C1.S1 Data: 28 de…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Discurso de Tomada de Posse do Conselho Regional de Lisboa | Telmo Guerreiro Semião
Cumprimento todos os advogados na pessoa do Senhor Bastonário e quero saudar e agradecer a…
Susana RebeloMaio 13, 2025
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Maio 2025 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (EXTRATO) N.º 346/2025…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Maio 2025 PROCESSO N.º C‑538/23 Data:…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Maio 2025 PROCESSO N.º 1018/24.3T8ABF.E1 Data: 26…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Maio 2025 PROCESSO N.º 157/22.0T8SNS.L1-4 Data: 28…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Maio 2025 PROCESSO N.º 028/16.9BEFUN Data: 29 de maio…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Maio 2025 PROCESSO N.º 193/25 Acórdão n.º 466/2025 Data: 29…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 26 de Maio a 01 de Junho de 2025 Data:…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 26 de Maio a 01 de Junho de 2025 …
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Legislação Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores 12 de Maio a 18 de Maio de 2025 16…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Legislação Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira 12 de Maio a 18 de Maio de 2025 16…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
