Tomada de Posse | Delegações
No dia 24 de junho, realizou-se a cerimónia de tomada de posse da Delegação da…
Sofia GalvãoJulho 1, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Junho 2025 PROCESSO N.º 5107/24.6T8VNF-C.G1 Data: 5…
Marlene CarvalhoJulho 1, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Junho 2025 PROCESSO N.º 167/24.2T8LRA.C1 Data: 13…
Marlene CarvalhoJulho 1, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos
Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Junho 2025 PROCESSO N.º 048989/24.6BELSB-A Data: 18 de junho…
Marlene CarvalhoJulho 1, 2025
Exposição de Pintura na Galeria do Conselho Regional de Lisboa
Entre o dia 25 de junho e o dia 31 de agosto de 2025, o…
Sofia GalvãoJunho 25, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Junho 2025 PROCESSO N.º 1406/24.5BELRS Data: 20 de…
Marlene CarvalhoJunho 16, 2025
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Junho 2025 PROCESSO N.º 2051/21.2T8LLE-F.E1 Data: 05…
Marlene CarvalhoJunho 16, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Junho 2025 PROCESSO N.º 1102/24.3T8AMT-L.P1 Data: 17…
Marlene CarvalhoJunho 16, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Junho 2025 PROCESSO N.º 011/25.3BALSB Data: 25 de junho…
Marlene CarvalhoJunho 16, 2025
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Junho 2025 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (EXTRATO) N.º 426/2025…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Junho 2025 PROCESSOS APENSOS N.OS C‑555/23…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Junho 2025 PROCESSO N.º 1615/23.4PCSNT.L1-3 Data: 18…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Junho 2025 PROCESSO N.º 116/2025 Acórdão n.º 527/2025 Data: 24…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Junho 2025 PROCESSO N.º 1411/18.0PBBRR-A.S1 Data: 25 de…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Legislação Iniciativas Legislativas
Iniciativas legislativas 23 de Junho a 29 de Junho de 2025 27 de junho…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 23 de Junho a 29 de Junho de 2025 Data:…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 23 de Junho a 29 de Junho de 2025 27…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Legislação Diário da República
Diário da República 23 de Junho a 29 de Junho de 2025 27 de…
Marlene CarvalhoJunho 9, 2025
Tomada de Posse | Delegações
Até ao momento, tomaram posse, para o triénio 2025-2027, os novos Membros das Delegações de…
Sofia GalvãoJunho 3, 2025
Presidente do CRLisboa, Telmo Guerreiro Semião exige melhores condições para megajulgamentos em Lisboa.
O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião apelou esta segunda-feira ao Ministério…
Sofia GalvãoMaio 27, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Maio 2025 PROCESSO N.º 116/24.8GAPCV-A.C1 Data: 28…
Marlene CarvalhoMaio 26, 2025
Elza de Matos Abreu, uma Advogada intemporal
No dia 6 de maio de 2025, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos…
Susana RebeloMaio 21, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Maio 2025 PROCESSO N.º 789/24.1BELLE Data: 29 de…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Maio 2025 PROCESSO N.º 2923/24.2T8GMR.G1 Data: 29…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos
Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Maio 2025 PROCESSO N.º 0275/22.4BELSB.S1 Data: 8 de maio…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Maio 2025 PROCESSO N.º 301/21.4T8LRA.C1.S1 Data: 28 de…
Marlene CarvalhoMaio 20, 2025
Discurso de Tomada de Posse do Conselho Regional de Lisboa | Telmo Guerreiro Semião
Cumprimento todos os advogados na pessoa do Senhor Bastonário e quero saudar e agradecer a…
Susana RebeloMaio 13, 2025
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Maio 2025 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (EXTRATO) N.º 346/2025…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Maio 2025 PROCESSO N.º C‑538/23 Data:…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Maio 2025 PROCESSO N.º 1018/24.3T8ABF.E1 Data: 26…
Marlene CarvalhoMaio 12, 2025
