PROJETO 12: Trabalhar os Direitos através da Literacia para a Justiça Crianças: Direitos e JustiçaTema de Fundo

PROJETO 12: Trabalhar os Direitos através da Literacia para a Justiça

O Projeto 12 – “Justiça para Crianças” é uma iniciativa da Comissão Nacional de Promoção…

Candida BernardoJunho 28, 2024

CRLisboa assina protocolo com Ordem dos Psicólogos Atualidade

CRLisboa assina protocolo com Ordem dos Psicólogos

No passado dia 25 de junho, o Conselho Regional de Lisboa assinou um protocolo com…

Susana RebeloJunho 28, 2024

Vídeos e E-Publicações Vídeos e E-Publicações

Vídeos e E-Publicações

O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…

Sofia GalvãoJunho 28, 2024

Interdelegação prepara próxima Convenção das Delegações AtualidadeDelegações

Interdelegação prepara próxima Convenção das Delegações

A Delegação de Vila Franca de Xira organizou a reunião da Interdelegações, no passado dia…

Susana RebeloJunho 27, 2024

Inscrições abertas para o Estágio Atualidade

Inscrições abertas para o Estágio

Desde de dia 01 de abril, a Secção de Inscrições do Conselho Regional de Lisboa…

Susana RebeloJunho 27, 2024

CRLisboa alerta para acompanhamento de pedidos de sigilo profissional via Balcão On-line AtualidadeServiços CRLisboa

CRLisboa alerta para acompanhamento de pedidos de sigilo profissional via Balcão On-line

No início do mês de junho, o Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) alertou os Advogados…

Susana RebeloJunho 27, 2024

CPAS ou Segurança Social? Um debate essencial para o futuro da advocacia em Portugal Opinião

CPAS ou Segurança Social? Um debate essencial para o futuro da advocacia em Portugal

A CPAS enfrenta um ponto de inflexão: ou se reforma para oferecer maior assistência aos…

Susana RebeloJunho 14, 2024

Entre a intenção de democratização e a realidade de elitização – reformas no estágio para advogado Opinião

Entre a intenção de democratização e a realidade de elitização – reformas no estágio para advogado

As últimas alterações ao estágio de Advocacia em Portugal têm levantado preocupações significativas entre os…

Susana RebeloJunho 11, 2024

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Abril 2024   PROCESSO N.º 266/07.5TATNV-D.S1 Data: 31 de janeiro…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Abril 2024     PROCESSO N.º C‑551/21…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Abril 2024   PROCESSO N.º 2269/10.3BELRS Data: 04 de…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Abril 2024   PROCESSO N.º 466/22.8T8ELV-C.E1 Data: 11…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Abril 2024   PROCESSO N.º 2950/23.7T8BRG.G1 Data: 11…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de CoimbraJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Abril 2024   PROCESSO N.º 1644/15.1PBVIS-A.C1 Data: 10…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação do PortoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Abril 2024 PROCESSO N.º 20/20.9GALSD.P1 Data: 10 de…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Abril 2024   PROCESSO N.º 1559/20.1T8TVD.L1-2 Data: 18…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional Abril 2024     PROCESSO N.º 769/2023 Acórdão n.º 261/2024 Data:…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Abril 2024   PROCESSO N.º 015/24.3BALSB Data: 4 de abril…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça 

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Abril 2024     PROCESSO N.º 1105/18.7T9PNF.P1-A.S1 Data: 11…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaIniciativas LegislativasLegislação

Legislação Iniciativas Legislativas

Iniciativas legislativas 1 Abril a 30 de Abril 2024   09 de abril Assuntos Constitucionais,…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação

Legislação Aduaneira e Fiscal

  Informação Aduaneira e Fiscal 1 Abril a 30 de Abril 2024   Data: 1…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

Legislação Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia 1 Abril a 30 de Abril 2024   5 de…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Região Autónoma da Madeira Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

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 Região Autónoma da Madeira 1 Abril a 30 de Abril 2024   3 de abril…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Região Autónoma dos Açores Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Legislação Região Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores 1 Abril a 30 de Abril 2024 8 de abril Região…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Diário da Republica Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação

Legislação Diário da Republica

Diário da República 1 Abril a 30 de Abril 2024   1 de abril Cultura…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

A PRÁTICA DA ADVOCACIA, EM DITADURA E EM LIBERDADE 50 Anos do 25 de Abril de 1974Tema de Fundo

A PRÁTICA DA ADVOCACIA, EM DITADURA E EM LIBERDADE

No tempo da Ditadura, os Advogados eram talvez quem conseguia ter mais liberdade de expressão,…

Candida BernardoMaio 31, 2024

50 ANOS DO 25 DE ABRIL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ADVOCACIA 50 Anos do 25 de Abril de 1974Editorial

50 ANOS DO 25 DE ABRIL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ADVOCACIA

Caros(as) Colegas, Em 2024, passam 50 Anos sobre a Revolução de Abril que nos devolveu,…

Candida BernardoMaio 31, 2024

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – COMO ERA ANTES E DEPOIS DO 25 DE ABRIL 50 Anos do 25 de Abril de 1974Tema de Fundo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – COMO ERA ANTES E DEPOIS DO 25 DE ABRIL

Passam 50 anos sobre a Revolução dos Cravos e muito mudou na vida em sociedade.…

Candida BernardoMaio 29, 2024

A problemática da criminalização do enriquecimento ilícito Doutrina

A problemática da criminalização do enriquecimento ilícito

A problemática da criminalização do enriquecimento ilícito Se, num discurso político, a criminalização de enriquecimento…

Susana RebeloMaio 27, 2024

Vídeos e E-Publicações Vídeos e E-Publicações

Vídeos e E-Publicações

O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…

Sofia GalvãoMaio 27, 2024