O princípio da limitação da conservação dos dados pessoais: entre a simplicidade e o esoterismo Doutrina

O princípio da limitação da conservação dos dados pessoais: entre a simplicidade e o esoterismo

  Inês Oliveira, Especialista em proteção de dados pessoais O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento…

Marlene CarvalhoJaneiro 29, 2025

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Janeiro 2025   PROCESSO N.º 3031/11.1TBSTR-C.E1 Data: 30…

Marlene CarvalhoJaneiro 29, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de CoimbraJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Janeiro 2025   PROCESSO N.º 375/24.6T8SRE-A.C1 Data: 28…

Marlene CarvalhoJaneiro 29, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional Janeiro 2025   PROCESSO N.º 678/2023 Acórdão n.º 15/2025 Data: 21…

Marlene CarvalhoJaneiro 29, 2025

POD ADVOGAR | A plataforma que promove os Advogados e aproxima a Justiça de Todos AtualidadeComunicados

POD ADVOGAR | A plataforma que promove os Advogados e aproxima a Justiça de Todos

O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) lançou, no passado dia 21 de janeiro, a POD…

CRLisboaJaneiro 22, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Janeiro 2025   PROCESSO N.º 922/12.6BELRA Data: 09 de…

Marlene CarvalhoJaneiro 21, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Janeiro 2025   PROCESSO N.º 2168/24.1T8BRG-A.G1 Data: 30…

Marlene CarvalhoJaneiro 21, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Janeiro 2025   PROCESSO N.º 1011/246T8MTJ.L1-8 Data: 30…

Marlene CarvalhoJaneiro 21, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação do PortoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Janeiro 2025   PROCESSO N.º 2031/24.6T8STS-D.P1 Data: 28…

Marlene CarvalhoJaneiro 21, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Janeiro 2025   PROCESSO N.º 030/24.7BALSB Data: 30 de janeiro…

Marlene CarvalhoJaneiro 21, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Janeiro 2025   PROCESSO N.º C‑511/23 Data:…

Marlene CarvalhoJaneiro 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça 

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Janeiro 2025   PROCESSO N.º 1280/23.9T8VNF-B.G1.S1 Data: 30 de…

Marlene CarvalhoJaneiro 15, 2025

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Janeiro 2025   ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º…

Marlene CarvalhoJaneiro 15, 2025

INQUÉRITO | Campus de Justiça de Lisboa Inquérito

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O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLisboa) quer saber o que pensa…

Sofia GalvãoJaneiro 14, 2025

Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoIniciativas LegislativasLegislação

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Iniciativas legislativas 27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2025   02 de fevereiro…

Marlene CarvalhoJaneiro 7, 2025

Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação

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  Informação Aduaneira e Fiscal 27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2025  …

Marlene CarvalhoJaneiro 7, 2025

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

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Jornal Oficial da União Europeia 27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2025  …

Marlene CarvalhoJaneiro 7, 2025

Legislação Região Autónoma dos Açores Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

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Região Autónoma dos Açores 27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2025   31…

Marlene CarvalhoJaneiro 7, 2025

Legislação Região Autónoma da Madeira Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

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 Região Autónoma da Madeira 27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2025   31…

Marlene CarvalhoJaneiro 7, 2025

Legislação Diário da República Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação

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Diário da República 27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2025   30 de…

Marlene CarvalhoJaneiro 7, 2025

JUSTIÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO: QUE CAMINHOS? Justiça e Combate à CorrupçãoTema de Fundo

JUSTIÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO: QUE CAMINHOS?

O país ‘estremece’, surpreende-se e agita-se de cada vez que mais um caso mediático envolvendo…

Candida BernardoDezembro 30, 2024

AMADEU GUERRA AO CRL: PRIORIDADES SOBRE O TEMA CORRUPÇÃO Justiça e Combate à CorrupçãoTema de Fundo

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O novo Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, deu a sua primeira entrevista após a…

Candida BernardoDezembro 30, 2024

SEMEAR PARA COLHER Editorial

SEMEAR PARA COLHER

Caros(as) Colegas, Nesta que é a derradeira edição da POD Informar de 2024, quero terminar…

Candida BernardoDezembro 30, 2024

Corrupção e branqueamento de capitais: um tema na formação do CRLisboa Justiça e Combate à CorrupçãoTema de Fundo

Corrupção e branqueamento de capitais: um tema na formação do CRLisboa

Para o número de dezembro, o Conselho Regional de Lisboa  (CRLisba) elegeu como tema de…

Susana RebeloDezembro 30, 2024

CRLisboa entrega cédulas profissionais a novos Advogados Atualidade

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No final do mês de dezembro, a poucos dias do Natal, o Conselho Regional de…

Susana RebeloDezembro 30, 2024

CRLisboa promove campanha solidária Atualidade

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Nesta quadra natalícia, o Conselho Regional de Lisboa lançou uma campanha solidária de recolha de…

Susana RebeloDezembro 30, 2024

Centro de Estágio abre três grupos Espaço do Advogado Estagiário

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O Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa abriu, no final do mês de…

Susana RebeloDezembro 30, 2024

Gladiadores contra a corrupção – do coliseu ao fórum Justiça e Combate à CorrupçãoOpiniãoTema de Fundo

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CRLisboaDezembro 30, 2024

O Direito de Participação e Audição das Crianças nos Processos Judiciais Doutrina

O Direito de Participação e Audição das Crianças nos Processos Judiciais

Doutoranda em Direito da Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa e Investigadora…

Marlene CarvalhoDezembro 29, 2024

CRLisboa presente no lançamento do livro “O Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais” Atualidade

CRLisboa presente no lançamento do livro “O Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais”

O Presidente do CRLisboa, João Massano participou na sessão de apresentação do livro “O Direito…

Marlene CarvalhoDezembro 29, 2024