Região Autónoma da Madeira
13 de Janeiro a 19 de Janeiro de 2025
17 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1/2025/M
Cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
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14 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 9
Secretarias Regionais das Finanças e de Inclusão, Trabalho e Juventude
PORTARIA N.º 82/2025
Aprova o Regulamento do Complemento Regional para Pessoas em Situação de Violência Doméstica
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13 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 4/2025/M
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela EEM ― Empresa de Eletricidade da Madeira, S. A., na EEM ― Biotecnologia, S. A.
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06 de Janeiro a 12 de Janeiro de 2025
10 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 7, 3.º Suplemento
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
PORTARIA N.º 78/2025
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 230/2023, de 30 de março que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira
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09 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 6, 2.º Suplemento
Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil
PORTARIA N.º 72/2025
Aprova as diversas taxas a cobrar a entidades públicas e privadas, por serviços prestados pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e procede à revogação da Portaria n.º 4/2012, de 23 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 9, que aprovou as taxas a aplicar pela prestação de serviços de segurança contra incêndios em edifícios pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
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Declaração de Retificação n.º 3/2025 aqui
08 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 3/2025/M
Aprova a orgânica do Conservatório – Escola das Artes da Madeira – Eng.º Luiz Peter Clode
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08 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 5
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
PORTARIA N.º 49/2025
Procede à primeira alteração ao n.º 1 da Portaria n.º 214/2016, de 30 de maio e do Anexo à mesma, que aprovou o clausulado-tipo da Convenção para a prestação de ecografias mamárias, mamografias e colonoscopias aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
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30 de Dezembro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025
03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho
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03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura
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03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2025/M
Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira
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30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 41/2024/M
Plano estratégico para o combate e controlo às pragas de ratos
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30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 40/2024/M
Criação de grupos de ação local na Região Autónoma da Madeira ― GALRAM
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30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2024/M
Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
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