Região Autónoma dos Açores
13 de Janeiro a 19 de Janeiro de 2025
17 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 8
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
PORTARIA N.º 2/2025
Primeira alteração à Portaria n.º 37/2013, de 25 de junho, que aprovou o Regulamento do Contraste Leiteiro da espécie bovina na Região Autónoma dos Açores
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13 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 1/2025/A
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a uma solução para a estrada que liga as freguesias do Raminho e da Serreta
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13 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2025/A
Plano Regional Anual para o ano de 2025
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06 de Janeiro a 12 de Janeiro de 2025
09 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 3/2025/A
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
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08 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2025/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato
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08 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2025/A
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
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07 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2025/A
Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego
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06 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1/2025/A
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
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30 de Dezembro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025
02 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2025/A
Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
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30 de dezembro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2024/A
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
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30 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 148
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
PORTARIA N.º 111/2024
Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+)
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