O novo Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, deu a sua primeira entrevista após a posse ao POD Esclarecer – Episódio 100, e não deixou de fora nenhum tema, incluindo como vê o combate à corrupção e que prioridades acha que deve haver nesta matéria.
Na entrevista, que pode ver na íntegra, conduzida pelo Presidente do CRLisboa, João Massano, e pelos jornalistas David Dinis, do Expresso, e Henrique Machado, da TVI-CNN, Amadeu Guerra disse que quer “acompanhar de perto” o combate à corrupção e as razões para o atraso de algumas investigações.
Gravada no Dia Internacional do Combate à Corrupção, o tema da Corrução foi dos primeiros a ser abordados na entrevista, com o novo PGR a defender que a luta contra este flagelo tem de começar na prevenção mas que, mais importante do que isso, são os meios para poder levar a cabo a investigação destes casos.
Amadeu Guerra defendeu que a Polícia Judiciária (PJ) tem de ter meios suficientes de investigação, com perícias atempadas e que, apesar de pensar que “houve uma evolução positiva na PJ” no que respeita a essa matéria, há muito mais a fazer. O PGR chama a atenção, em especial, para os meios de recuperação de ativos, referindo que “se nós conseguirmos que os prevaricadores sejam colocados na mesma situação em que estavam antes do ato corruptivo, retirando-lhes os ativos que ganharam com a prática do crime, acho que já será muito importante”.
Amadeu Guerra mostrou-se favorável à colaboração/delação premiada – ainda que recuse essa expressão específica que diz fazer parte da legislação brasileira – considerando que “está já na legislação [nacional] a possibilidade de os cidadãos prevaricadores, em determinadas circunstâncias (ou não tendo ainda praticado os atos ou depois de os praticarem), voltarem atrás e colaborarem com a justiça”, obtendo algum benefício ao nível das penas aplicadas.
O PGR sublinha que o seu uso poderia contribuir para uma investigação e recolha de prova mais céleres e fáceis, defendendo que “esse mecanismo não tem sido muito utilizado, pelo que era importante que os advogados fizessem uma abordagem diferente (…) chamando a atenção dos clientes que a solução de colaborar com a justiça é importante”.
Ligado ao tema da corrupção, Amadeu Guerra falou também do problema do excesso de recursos em algum tipo de processos, considerando que “os arguidos aproveitam os meios que a lei permite” sublinhando que a lei prevê a situação de litigância de má-fé e que deve ser aplicado o que está previsto sempre que se comprove que é isso que está em causa.
Outros temas conexos aos do combate à corrupção são a morosidade da justiça e a existência ou não de megaprocessos: Amadeu Guerra sublinhou, como humor, que “dizem que eu sou o pai dos megaprocessos e eu aceito isso, mas estes, nalguns casos são necessários”, embora considere que possa haver outras situações em que ‘partir’ processos “em três, quatro ou cinco partes” não é benéfico, e que estas “são as questões que se devem colocar também” ao analisar esta matéria.
