Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 12/09.9IDVRL-C Data: 08 de novembro de…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 02580/17.2BEPRT Data: 02 de…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 55/21.4 BCLSB Data: 08…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 375/18.5T8OLH.E1 Data: 08…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 6360/20.0T8VNF-C.G1 Data: 01…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 3278/19.2T8VIS.C1 Data: 06…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 1138/19.6PWPRT.P1 Data: 07…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 696/23.5SILSB.L1-5 Data: 06…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal dos Conflitos
Acórdão do Tribunal dos Conflitos Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 015/23 Data: 07 de fevereiro…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 380/2022 Acórdão n.º 106/2024 Data: 14…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 0736/21.2BEAVR Data: 01 de fevereiro…
CRLisboaMarço 1, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Fevereiro 2024 PROCESSO N.º 4007/20.3T8MTS.P1.S1 Data: 08 de…
CRLisboaMarço 1, 2024
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 1 Fev. a 28 de Fev. 2024 Data: 05 de…
CRLisboaMarço 1, 2024
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 1 Fev. a 28 de Fev. 2024 12 de…
CRLisboaMarço 1, 2024
Legislação Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores 1 Fev. a 28 de Fev. 2024 12 de fevereiro…
CRLisboaMarço 1, 2024
Vídeos e E-Publicações
O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…
Sofia GalvãoMarço 1, 2024
Legislação Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira 1 Fev. a 28 de Fev. 2024 02 de fevereiro…
CRLisboaMarço 1, 2024
Legislação Diário da Republica
Diário da República 1 Fev. a 28 de Fev. 2024 01 de…
CRLisboaMarço 1, 2024
Debate entre Partidos com Representação Parlamentar
Partidos debatem a Justiça e a Advocacia O CRLisboa organizou, no passado dia 20 de…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
Editorial
Caros(as) Colegas, Quando esta revista chegar às vossas mãos, faltarão escassos dias para as Eleições…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu abordar o tema das condições de interrogatório de…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
Formação sobre Arrendamento nas Delegações
O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) continua a apostar na formação dos Advogados e Advogados…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
Alterações ao Estatuto já se refletem no Estágio
Realizou-se no dia 20 de fevereiro uma sessão de esclarecimento de dúvidas sobre o novo…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
Eleições, Campanhas e Sondagens
+ Como ler nas entrelinhas dos estudos de opinião + A propósito do Tema de…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
Propostas dos partidos para a Advocacia
Os programas eleitorais são importantes também para verificar se os partidos políticos têm sabido interpretar…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
As propostas dos partidos para a justiça
A Justiça tem estado arredada dos debates entre partidos e candidatos para as Eleições Legislativas…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
CRLisboa põe o setor a ‘tomar o pulso’ à justiça em Portugal
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLisboa) organizou, a 23 de fevereiro,…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
CRLisboa com nova formação
Em 2024, o Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) tem vindo a apostar na formação com…
Susana RebeloFevereiro 17, 2024
Presidente do CRLisboa defende uma mudança construtiva
A atualidade do tema dos Megaprocessos e das suas consequências para a imagem e perceção…
Susana RebeloFevereiro 16, 2024
Advogados recebem cédulas profissionais
Nos dias 26 de fevereiro, 05, 11 e 13 de março, o Conselho Regional de…
Susana RebeloFevereiro 16, 2024
