Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Abril 2024
PROCESSO N.º 1105/18.7T9PNF.P1-A.S1
Data: 11 de abril
Descritores: Acórdão de fixação de jurisprudência; Perda de instrumentos; Produtos e vantagens; Perda de bens a favor do Estado; Pedido de indemnização civil; Lesado
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 6517/19.6T8MTS.P1.S1
Data: 12 de abril
Descritores: Convenção coletiva de trabalho; Subsídio de Férias
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Social
Consulte aqui
PROCESSO N.º 35744/15.3T8LSB.E1.S1
Data: 18 de abril
Descritores: Responsabilidade extracontratual; Deveres de segurança no tráfego; Pressupostos; Perigo; Omissão; Nexo de causalidade; Estabelecimento de ensino; Matrícula; Dever acessório; Violência; Coação
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 1548/21.9T8PVZ.P1.S1
Data: 30 de abril
Descritores: Responsabilidade extracontratual; Acidente de viação; Cálculo da indemnização; Equidade; Danos não patrimoniais; Dano biológico; Perda da capacidade de ganho; Critérios; Princípio da proporcionalidade; Incapacidade permanente parcial; Quantum doloris; Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
