MIGRANTES EM PORTUGAL – NOVO REGIME, VELHOS PROBLEMAS
Em junho, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o “Plano de Ação para as…
Candida BernardoJulho 31, 2024
MIGRAÇÕES: Direito à Justiça
Caros(as) Colegas, Depois de meses de problemas, filas, reclamações e manifestações, o novo Governo aprovou…
Candida BernardoJulho 31, 2024
MIGRAÇÕES E ADVOCACIA NO CRLISBOA
MIGRAÇÕES E ADVOCACIA NO CRLISBOA O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) tem feito uma aposta…
Candida BernardoJulho 31, 2024
Cerimónia de Entrega de Cédulas Profissionais aos Novos Advogados
No dia 11 de julho, o Salão Nobre da sede da Ordem dos Advogados recebeu…
Susana RebeloJulho 30, 2024
Delegação de Sintra
CRLisboa: Como Presidente da Delegação o que acha que pode fazer? Ana Domingos: Como presidente…
Sofia GalvãoJulho 29, 2024
Vídeos e E-Publicações
O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…
Sofia GalvãoJulho 29, 2024
Justiça portuguesa: o xadrez de reis e peões
O caso Salgado não é apenas sobre um ex-banqueiro enfrentando a justiça. É um espelho…
Susana RebeloJulho 22, 2024
O Sigilo Profissional: Pilar fundamental da advocacia e da Justiça
A Questão da Comissão Parlamentar de Inquérito A situação ocorrida na Comissão Parlamentar de Inquérito…
Susana RebeloJulho 2, 2024
DIA DA CRIANÇA: Direito à Justiça
Caros(as) Colegas, No mês de Junho, já é certo que se comemora o Dia Mundial…
Candida BernardoJunho 28, 2024
CRIANÇAS, DIREITOS E JUSTIÇA: Dia Mundial da Criança – Da Carta dos Direitos à Prática
Junho começa com o Dia Mundial da Criança, uma data estabelecida oficialmente em 1950 por…
Candida BernardoJunho 28, 2024
À AT há sempre alguém que diz não
Os contribuintes e os corajosos que os representam, dão muitas vezes por assumido que a AT…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
ADVOCACIA: Temas e Iniciativas pelos Direitos da Criança
E do ponto de vista da Advocacia? Como são encaradas as temáticas dos Direitos das…
Candida BernardoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Maio 2024 PROCESSO N.º 1232/23 Data: 2 de abril…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Maio 2024 PROCESSO N.º C‑75/22 Data:…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Maio 2024 PROCESSO N.º 02163/13.6BEPRT Data: 3 de…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Maio 2024 PROCESSO N.º 315/23.0BEFUN Data: 16 de…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Maio 2024 PROCESSO N.º 500/21.9PAVRS.E1 Data: 7…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Maio 2024 PROCESSO N.º 66852/23.6YIPRT.G1-A Data: 9…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Maio 2024 PROCESSO N.º 18/18.7JAGRD-H.C1 Data: 7…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Maio 2024 PROCESSO N.º 2149/10.2T2AVR.P1 Data: 7…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Maio 2024 PROCESSO N.º 271/19.9PFOER.L1-5 Data: 7…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Maio 2024 PROCESSO N.º 770/2022 Acórdão n.º 364/2024 Data:…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Maio 2024 PROCESSO N.º 0369/23.9BEBJA Data: 8 de maio…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Maio 2024 PROCESSO N.º 580/16.9T9OER.L1.S1 Data: 9 de…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Legislação Iniciativas Legislativas
Iniciativas legislativas 1 Maio a 31 de Maio 2024 3 de maio Saúde PROJETO…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 1 Maio a 31 de Maio 2024 Data: 3 de…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 1 Maio a 31 de Maio 2024 2…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Legislação Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores 1 Maio a 31 de Maio 2024 3 de maio…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Legislação Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira 1 Maio a 31 de Maio 2024 2 de maio…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
Legislação Diário da Republica
Diário da República 1 Maio a 31 de Maio 2024 8 de maio Coesão…
Marlene CarvalhoJunho 28, 2024
