Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 000819/22.1BELSB Data: 21 de…

Marlene CarvalhoFevereiro 24, 2025

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 2843/18.0T8PTM.E1 Data: 27…

Marlene CarvalhoFevereiro 24, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de CoimbraJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 4076/23.4T8LRA.C1 Data: 26…

Marlene CarvalhoFevereiro 24, 2025

Inquérito sobre o Campus da Justiça de Lisboa – Resultados Inquérito

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Resultados do Inquérito sobre o Campus da Justiça de Lisboa   No âmbito do Plano…

CRLisboaFevereiro 18, 2025

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Fevereiro 2025   ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º…

Marlene CarvalhoFevereiro 18, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência

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Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 2830/15.0BELRS Data: 20 de…

Marlene CarvalhoFevereiro 17, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Janeiro 2025   PROCESSO N.º 00257/12.4BEMDL Data:  24 de…

Marlene CarvalhoFevereiro 17, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência

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Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 5887/21.0T8BRG-A.G1 Data: 22…

Marlene CarvalhoFevereiro 17, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 22908/22.2T8LSB-A.L1-8 Data: 27…

Marlene CarvalhoFevereiro 17, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação do PortoJurisprudência

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Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 875/18.7TXPRT-H.P1 Data: 26…

Marlene CarvalhoFevereiro 17, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 0291/24.1BEALM Data: 27 de fevereiro…

Marlene CarvalhoFevereiro 17, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência

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Acórdãos do Tribunal Constitucional Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 706/2024 Acórdão n.º 194/2025 Data: 25…

Marlene CarvalhoFevereiro 17, 2025

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O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, a Delegação do Bombarral e a…

CRLisboaFevereiro 14, 2025

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COMUNICADO   A Revista Sábado publicou um artigo na sua edição de hoje com o…

CRLisboaFevereiro 12, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Fevereiro 2025   PROCESSO N.º C‑220/24 Data:…

Marlene CarvalhoFevereiro 10, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

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Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Fevereiro 2025   PROCESSO N.º 22793/19.1T8LSB.L1.S1 Data: 27 de…

Marlene CarvalhoFevereiro 10, 2025

Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoIniciativas LegislativasLegislação

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Iniciativas legislativas 24 de Fevereiro a 02 de março de 2025   28 de fevereiro…

Marlene CarvalhoFevereiro 10, 2025

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  Informação Aduaneira e Fiscal 24 de Fevereiro a 02 de Março de 2025  …

Marlene CarvalhoFevereiro 10, 2025

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

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Jornal Oficial da União Europeia 24 de Fevereiro a 02 de Março de 2025  …

Marlene CarvalhoFevereiro 10, 2025

Legislação Região Autónoma da Madeira Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

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Marlene CarvalhoFevereiro 10, 2025

Legislação Região Autónoma dos Açores Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

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Marlene CarvalhoFevereiro 10, 2025

Legislação Diário da República Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação

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Marlene CarvalhoFevereiro 10, 2025

CIBERSEGURANÇA – O Papel da Advocacia neste ‘Admirável Mundo Novo’* Cibersegurança e AdvocaciaTema de Fundo

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Imagine o leitor que está calmamente em casa ou no seu local de trabalho e…

Candida BernardoJaneiro 31, 2025

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Luís Nuno Perdigão, Advogado Neste texto vou deixar breves notas sobre a Proposta de Lei…

Sofia GalvãoJaneiro 31, 2025

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Ao longo dos anos, os temas da Tecnologia, Inteligência Artificial, Cibersegurança e Proteção de Dados…

Candida BernardoJaneiro 31, 2025

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Paula Veiga, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Investigadora integrada do…

Sofia GalvãoJaneiro 31, 2025

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Caros(as) Colegas, O futuro já chegou: para aqueles de nós que ainda cresceram na era…

Candida BernardoJaneiro 31, 2025

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O Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) começou 2025 com a abertura…

Susana RebeloJaneiro 31, 2025

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Um dos pilares centrais do acesso ao Direito, a par do acesso aos tribunais, é…

Susana RebeloJaneiro 31, 2025

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O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…

Sofia GalvãoJaneiro 30, 2025