Dos Direitos ao Direito das Crianças
Quando em junho se comemora o Dia Mundial da Criança (data adotada em Portugal, mas…
Candida BernardoNovembro 29, 2024
Protocolo | CRLisboa e Escola de Direito da Universidade do Minho
O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) tem vindo a assinar protocolos de colaboração com várias…
Susana RebeloNovembro 29, 2024
CRIANÇAS: DIREITOS E JUSTIÇA
Caros(as) colegas, “Crianças: Direitos e Justiça” é o tema da edição deste mês da Revista…
Marlene CarvalhoNovembro 29, 2024
Delegação da Amadora comemora 20 anos
As duas décadas da Delegação da Amadora foram celebradas no passado dia 8 de novembro…
Susana RebeloNovembro 28, 2024
Podemos esquecer o passado mas o passado não se esquece de nós
Ouvimos esta frase que dá título a este artigo na obra-prima fílmica de Paul Thomas…
Sofia GalvãoNovembro 28, 2024
Plataforma PAJE – Apoio a Jovens (Ex)acolhidos
1. Qual a génese da Plataforma PAJE? E quais os seus objectivos? João Pedro Gaspar: …
Sofia GalvãoNovembro 27, 2024
Vídeos e E-Publicações
O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…
Sofia GalvãoNovembro 27, 2024
Cinema e Direito | Ciclo apresenta segunda sessão
O Ciclo “Cinema e Direito” - Um olhar sobre a justiça através do cinema teve…
Susana RebeloNovembro 27, 2024
Agenda de Formação
Conferência On Line Insolvência e obrigações fiscais 3 de dezembro às 15h00 Oradoras Sara Luís…
Sofia GalvãoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Novembro 2024 PROCESSO N.º 2062/08.3BELRS Data: 07 de…
Marlene CarvalhoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Novembro 2024 PROCESSO N.º 00240/20.6BEPNF-S1 Data: 08 de…
Marlene CarvalhoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Novembro 2024 PROCESSO N.º 5789/22.3T8VNF.G1 Data: 14…
Marlene CarvalhoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Novembro 2024 PROCESSO N.º 173/24.7YRCBR Data:…
Marlene CarvalhoNovembro 27, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Novembro 2024 PROCESSO N.º 1907/23.2T8STB-A.E1 Data: 20…
Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Novembro 2024 PROCESSO N.º 455/22.2PHLRS-B.L1-9 Data: 21…
Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Novembro 2024 PROCESSO N.º 6571/23.6T8VNG.P1 Data: 11…
Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Novembro 2024 PROCESSO N.º 01058/16.6BEAVR Data: 06 de novembro…
Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Novembro 2024 PROCESSO N.º 717/2022 Acórdão n.º 816/2024 Data: 8…
Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Novembro 2024 PROCESSO N.º 810/23.0GCBRG.S1 Data: 20 de…
Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024
Legislação Iniciativas Legislativas
Iniciativas legislativas 25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2024 29 de novembro…
Marlene CarvalhoNovembro 13, 2024
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2024 …
Marlene CarvalhoNovembro 13, 2024
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2024 …
Marlene CarvalhoNovembro 12, 2024
Legislação Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores 25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2024 29…
Marlene CarvalhoNovembro 12, 2024
Legislação Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira 25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2024 27…
Marlene CarvalhoNovembro 12, 2024
Legislação Diário da República
Diário da República 25 de Novembro a 01 de Dezembro 2024 29 de novembro Ambiente…
Marlene CarvalhoNovembro 12, 2024
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Novembro 2024 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 779/2024 Data:…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos
Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Outubro 2024 PROCESSO N.º 02131/23.0BEPRT.S1 Data: 30 de outubro…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Novembro 2024 PROCESSO N.º C‑624/23…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2024
Comunicado CRLisboa
Lisboa, 22 de outubro de 2024 Caras e Caros Colegas, Concluído o período de…
CRLisboaNovembro 4, 2024
Saúde Mental nas Profissões Jurídicas: uma Prioridade Urgente
Passam, agora, dois anos sobre o momento em que a Saúde Mental entrou no léxico…
Candida BernardoOutubro 31, 2024
