Formação Interna | Buscas e Apreensões em Escritórios de Advogados Atualidade

Formação Interna | Buscas e Apreensões em Escritórios de Advogados

O Conselho Regional de Lisboa promoveu, no passado dia 22 de julho, uma formação interna…

Sofia GalvãoJulho 23, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Julho 2025   PROCESSO N.º 19/25.9T8FAF-A.G1 Data: 10…

Marlene CarvalhoJulho 22, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação do PortoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Julho 2025   PROCESSO N.º 15267/23.8T8PRT-C.P1 Data: 10…

Marlene CarvalhoJulho 22, 2025

Formação Prática Forense em Direito Penitenciário Atualidade

Formação Prática Forense em Direito Penitenciário

Teve lugar no passado dia 15 de julho mais uma conferência sobre Prática Forense em…

Sofia GalvãoJulho 16, 2025

Tomada de Posse | Delegações Atualidade

Tomada de Posse | Delegações

Delegação de Loures Tomaram posse, na passada quinta-feira, dia 10, os membros da Delegação de…

Sofia GalvãoJulho 16, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Junho 2025   PROCESSO N.º 00972/16.3BEPRT Data: 20 de…

Marlene CarvalhoJulho 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Julho 2025   PROCESSO N.º 142/20.6BEALM-A Data: 3 de…

Marlene CarvalhoJulho 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Julho 2025   PROCESSO N.º 7613/20.2T8SNT.L1-6 Data: 10…

Marlene CarvalhoJulho 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Julho 2025   PROCESSO N.º 03838/23.7BELSB Data: 10 de julho…

Marlene CarvalhoJulho 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Maio 2025   PROCESSO N.º 01717/15.0BEPRT Data: 23 de…

Marlene CarvalhoJulho 14, 2025

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Julho 2025     ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 515/2025…

Marlene CarvalhoJulho 9, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Julho 2025     PROCESSO N.º C‑715/23…

Marlene CarvalhoJulho 9, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional Julho 2025   PROCESSO N.º 22/2025 Acórdão n.º 677/2025 Data: 15…

Marlene CarvalhoJulho 9, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça 

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Julho 2025   PROCESSO N.º 7797/22.5T8LSB.L1.S1 Data: 14 de…

Marlene CarvalhoJulho 9, 2025

Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoIniciativas LegislativasLegislação

Legislação Iniciativas Legislativas

Iniciativas legislativas 14 de Julho a 20 de Julho de 2025   18 de julho…

Marlene CarvalhoJulho 9, 2025

Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação

Legislação Aduaneira e Fiscal

Informação Aduaneira e Fiscal 14 de Julho a 20 de Julho de 2025   Data:…

Marlene CarvalhoJulho 9, 2025

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

Legislação Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia 14 de Julho a 20 de Julho de 2025  …

Marlene CarvalhoJulho 9, 2025

Legislação Diário da República Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação

Legislação Diário da República

Diário da República 14  de Julho a 20 de Julho de 2025   18 de…

Marlene CarvalhoJulho 9, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Junho 2025   PROCESSO N.º 34845/25.4YIPRT.G1 Data: 26…

Marlene CarvalhoJulho 1, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de CoimbraJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Junho 2025   PROCESSO N.º 3439/17.9T8PBL-E.C1 Data: 30…

Marlene CarvalhoJulho 1, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal dos ConflitosJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos

Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Junho 2025   PROCESSO N.º 048989/24.6BELSB-A Data: 18 de junho…

Marlene CarvalhoJulho 1, 2025

Exposição de Pintura na Galeria do Conselho Regional de Lisboa Atualidade

Exposição de Pintura na Galeria do Conselho Regional de Lisboa

Entre o dia 25 de junho e o dia 31 de agosto de 2025, o…

Sofia GalvãoJunho 25, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Junho 2025   PROCESSO N.º 1406/24.5BELRS Data: 20 de…

Marlene CarvalhoJunho 16, 2025

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Junho 2025   PROCESSO N.º 432/24.9GTABF.E1 Data: 25…

Marlene CarvalhoJunho 16, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação do PortoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Junho 2025   PROCESSO N.º 18239/19.3T8PRT.P1 Data: 26…

Marlene CarvalhoJunho 16, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Junho 2025   PROCESSO N.º 011/25.3BALSB Data: 25 de junho…

Marlene CarvalhoJunho 16, 2025

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Junho 2025   ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Junho 2025   PROCESSOS APENSOS N.OS  C‑555/23…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Junho 2025   PROCESSO N.º 25530/22.0T8LSB.L1-6 Data: 26…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional Junho 2025   PROCESSO N.º 1148/24 Acórdão n.º 547/2025 Data: 25…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025