O quadro normativo nacional e europeu em matéria de Direito da Família e das Crianças Direito da Família e MenoresTema de Fundo

O quadro normativo nacional e europeu em matéria de Direito da Família e das Crianças

Por, Odete Severino Soares, Professora Convidada e Doutoranda da NOVA school of Law Maria Miguel…

Candida BernardoAbril 30, 2025

O Direito à Informação: decisões judiciais mais amigas da criança Direito da Família e MenoresOpinião

O Direito à Informação: decisões judiciais mais amigas da criança

Falar de “Justiça Amiga da Criança” tem constituído uma preocupação já há alguns anos, principalmente…

Sofia GalvãoAbril 30, 2025

Eleições na Ordem dos Advogados | Triénio 2025-2027 – Novos Órgãos Eleitos AtualidadeDireito da Família e Menores

Eleições na Ordem dos Advogados | Triénio 2025-2027 – Novos Órgãos Eleitos

Está concluído o processo relativo às eleições antecipadas para os órgãos nacionais e regionais da…

Candida BernardoAbril 30, 2025

Audição da Criança: CRLisboa editou guia de boas práticas e livro infantil Direito da Família e MenoresTema de Fundo

Audição da Criança: CRLisboa editou guia de boas práticas e livro infantil

O que pode esperar uma criança de uma ida ao tribunal? Como se sente? Estas…

Susana RebeloAbril 30, 2025

Vídeos e E-Publicações Vídeos e E-Publicações

Vídeos e E-Publicações

O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…

Sofia GalvãoAbril 30, 2025

As ações do CRLisboa sobre Direito da Família e Menores Direito da Família e MenoresTema de Fundo

As ações do CRLisboa sobre Direito da Família e Menores

A exemplo de tantos outros temas, o Conselho Regional de Lisboa tem realizado vários tipos…

Candida BernardoAbril 29, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de CoimbraJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Abril 2025   PROCESSO N.º 6991/16.2T8CBR.1.C1 Data: 29…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional Abril 2025   PROCESSO N.º 608/2023 Acórdão n.º 306/2025 Data: 22…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2025

Sistema Integrado de Gestão Documental | Conselho Superior indefere recurso de Bastonária sobre autonomia do CRLisboa AtualidadeComunicados

Sistema Integrado de Gestão Documental | Conselho Superior indefere recurso de Bastonária sobre autonomia do CRLisboa

Caros(as) Colegas, No passado dia 9 de abril de 2025, o Conselho Superior da Ordem…

Susana RebeloAbril 21, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Abril 2025   PROCESSO N.º 1276/19.5BESNT Data: 30 de…

Marlene CarvalhoAbril 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Abril 2025   PROCESSO N.º 75/22.1T8AVV.G1 Data: 30…

Marlene CarvalhoAbril 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Abril 2025   PROCESSO N.º 1827/22.8PBLSB-A.L1-5 Data: 29…

Marlene CarvalhoAbril 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação do PortoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Abril 2025   PROCESSO N.º 2580/19.8T8OAZ.P2 Data: 29…

Marlene CarvalhoAbril 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Abril 2025   PROCESSO N.º 02268/18.7BEBRG Data: 10 de abril…

Marlene CarvalhoAbril 15, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça 

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Abril 2025   PROCESSO N.º 407/23.5T8SRE-A.C1.S1 Data: 29 de…

Marlene CarvalhoAbril 15, 2025

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Abril 2025   ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 260/2025 (EXTRATO)…

Marlene CarvalhoAbril 8, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Abril 2025   PROCESSO N.º C‑386/23 Data:…

Marlene CarvalhoAbril 8, 2025

Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação

Legislação Aduaneira e Fiscal

Informação Aduaneira e Fiscal 28 de Abril a 04 de Maio de 2025   Data:…

Marlene CarvalhoAbril 8, 2025

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

Legislação Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia 28 de Abril a 04 de Maio de 2025  …

Marlene CarvalhoAbril 7, 2025

Legislação Região Autónoma dos Açores Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Legislação Região Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores 28 de Abril a 04 de Maio de 2025   30…

Marlene CarvalhoAbril 7, 2025

Legislação Região Autónoma da Madeira Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

Legislação Região Autónoma da Madeira

 Região Autónoma da Madeira 28 de Abril a 04 de Maio de 2025    …

Marlene CarvalhoAbril 7, 2025

Legislação Diário da República Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação

Legislação Diário da República

Diário da República 28 de Abril a 04 de Maio de 2025   2 de…

Marlene CarvalhoAbril 7, 2025

Direitos do Consumidor: À Procura do Equilíbrio Editorial

Direitos do Consumidor: À Procura do Equilíbrio

Caros(as) Colegas, Os Direitos do Consumidor estão cada vez mais na ordem do dia, com…

Candida BernardoMarço 31, 2025

Direitos do Consumidor em Portugal e no Direito Comunitário Direitos do ConsumidorTema de Fundo

Direitos do Consumidor em Portugal e no Direito Comunitário

Marcos principais da evolução legislativa Os direitos dos consumidores têm atualmente consagração constitucional no artigo…

Candida BernardoMarço 31, 2025

Direitos do Consumidor: Equilíbrio entre a Defesa de quem Compra … Direitos do ConsumidorTema de Fundo

Direitos do Consumidor: Equilíbrio entre a Defesa de quem Compra …

... e as 'Armas' de quem Vende O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor celebra-se…

Candida BernardoMarço 31, 2025

Os Direitos do Consumidor no CRLisboa Direitos do ConsumidorTema de Fundo

Os Direitos do Consumidor no CRLisboa

Ao longo do tempo, o Conselho Regional de Lisboa tem dedicado parte substancial da sua…

Candida BernardoMarço 31, 2025

CRLisboa recuperou homenagem aos 35 anos de Advocacia Atualidade

CRLisboa recuperou homenagem aos 35 anos de Advocacia

Durante o triénio 2023-2052, o Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) promoveu três cerimónias de entrega…

Susana RebeloMarço 31, 2025

O regime das práticas comerciais desleais – pedra angular na defesa dos consumidores Direitos do ConsumidorOpinião

O regime das práticas comerciais desleais – pedra angular na defesa dos consumidores

Sandra Passinhas Universidade de Coimbra, Professora Associada da Faculdade de Direito e Investigadora Integrada do…

Sofia GalvãoMarço 31, 2025

Vídeos e E-Publicações Vídeos e E-Publicações

Vídeos e E-Publicações

O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…

Sofia GalvãoMarço 31, 2025

Estados Gerais da Justiça – Edição 2025 Em DebateEstados Gerais da Justiça

Estados Gerais da Justiça – Edição 2025

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLisboa) organizou, a 23 de fevereiro,…

Candida BernardoMarço 31, 2025