Agenda de Formação
3 a 24 de outubro de 2024 das 18h00 às 20h00 Curso On Line de…
Sofia GalvãoSetembro 30, 2024
A semana de 4 dias de trabalho em Portugal
Há já alguns anos que se tem vindo a discutir a possibilidade de redução do…
Marlene CarvalhoSetembro 29, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Setembro 2024 PROCESSO N.º 4965/22.3T8STB-A.E1 Data: 26…
Marlene CarvalhoSetembro 22, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Setembro 2024 PROCESSO N.º 6716/22.3T8VNG-A.P1 Data: 24…
Marlene CarvalhoSetembro 22, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos
Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Setembro 2024 PROCESSO N.º 0142/24.7BEFUN Data: 20 de setembro…
Marlene CarvalhoSetembro 22, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Setembro 2024 PROCESSO N.º 01049/23.0BEPRT Data: 26 de setembro…
Marlene CarvalhoSetembro 22, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Agosto 2024 PROCESSO N.º 775/2024 Acórdão n.º 582/2024 Data: 22…
Marlene CarvalhoSetembro 9, 2024
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Setembro 2024 ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Setembro 2024 PROCESSO N.º C‑768/21 Data:…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Agosto 2024 PROCESSO N.º 401/23.6BEFUN Data: 30 de…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Agosto 2024 PROCESSO N.º 096/24.0BALSB Data: 07 de agosto…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Legislação Iniciativas Legislativas
Iniciativas legislativas 23 de Setembro a 29 de Setembro 2024 27 de setembro PROJETO…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 23 de Setembro a 29 de Setembro 2024 Data:…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Legislação Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira 23 Setembro a 29 de Setembro 2024 27 de setembro…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Legislação Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores 23 Setembro a 29 de Setembro 2024 27 de setembro…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 23 de Setembro a 29 de Setembro 2024 27…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Legislação Diário da Republica
Diário da República 23 de Setembro a 29 de Setembro 2024 27 de setembro…
Marlene CarvalhoSetembro 8, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Julho 2024 PROCESSO N.º 244/17.6JAFAR.G2 Data: 02…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
FÉRIAS E ADVOCACIA: Planear é a chave!
Caros(as) Colegas, Para os Advogados, Verão nem sempre é sinónimo de férias, como bem sabem…
Candida BernardoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Julho 2024 PROCESSO N.º C‑179/23 Data:…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Julho 2024 PROCESSO N.º 750/23 Data: 8 de maio…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
SUGESTÕES PARA LER, VER E OUVIR NO VERÃO DE 2024
As Escolhas Culturais da Redação da POD Informar Verão, com ou sem férias ativas, é…
Candida BernardoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Julho 2024 PROCESSO N.º 262/14.6BELLE Data: 11 de…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
FÉRIAS E ADVOCACIA: TER OU NÃO TER, EIS A QUESTÃO
Férias, Profissões Liberais e Burnout O Verão é um período de férias, descanso e de…
Candida BernardoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Julho 2024 PROCESSO N.º 01994/23.3BELSB Data: 05 de…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Julho 2024 PROCESSO N.º 164/23.5JAFAR-A.E1 Data: 10…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Julho 2024 PROCESSO N.º 3606/20.8CBR.C1 Data: 10…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Julho 2024 PROCESSO N.º 244/22.4GAMAI.P1 Data: 03…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Julho 2024 PROCESSO N.º 10951/22.6T8LSB-A.L1-6 Data: 04…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Julho 2024 PROCESSO N.º 1162/2023 Acórdão n.º 517/2024 Data: 02…
Marlene CarvalhoAgosto 29, 2024
