Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça 

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Junho 2025   PROCESSO N.º 1411/18.0PBBRR-A.S1 Data: 25 de…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025

Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoIniciativas LegislativasLegislação

Legislação Iniciativas Legislativas

Iniciativas legislativas 23 de Junho a 29 de Junho de 2025   27 de junho…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025

Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação

Legislação Aduaneira e Fiscal

Informação Aduaneira e Fiscal 23 de Junho a 29 de Junho de 2025   Data:…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

Legislação Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia 23 de Junho a 29 de Junho de 2025 27…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025

Legislação Diário da República Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação

Legislação Diário da República

Diário da República 23 de Junho a 29 de Junho de 2025   27 de…

Marlene CarvalhoJunho 9, 2025

Tomada de Posse | Delegações Uncategorized

Tomada de Posse | Delegações

Até ao momento, tomaram posse, para o triénio 2025-2027, os novos Membros das Delegações de…

Sofia GalvãoJunho 3, 2025

Presidente do CRLisboa, Telmo Guerreiro Semião exige melhores condições para megajulgamentos em Lisboa. Atualidade

Presidente do CRLisboa, Telmo Guerreiro Semião exige melhores condições para megajulgamentos em Lisboa.

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião apelou esta segunda-feira ao Ministério…

Sofia GalvãoMaio 27, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de CoimbraJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Maio 2025   PROCESSO N.º 116/24.8GAPCV-A.C1 Data: 28…

Marlene CarvalhoMaio 26, 2025

Elza de Matos Abreu, uma Advogada intemporal Uncategorized

Elza de Matos Abreu, uma Advogada intemporal

No dia 6 de maio de 2025, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos…

Susana RebeloMaio 21, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Maio 2025   PROCESSO N.º 789/24.1BELLE Data: 29 de…

Marlene CarvalhoMaio 20, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Maio 2025   PROCESSO N.º 2923/24.2T8GMR.G1 Data: 29…

Marlene CarvalhoMaio 20, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal dos ConflitosJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos

Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Maio 2025   PROCESSO N.º 0275/22.4BELSB.S1 Data: 8 de maio…

Marlene CarvalhoMaio 20, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça 

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Maio 2025   PROCESSO N.º 301/21.4T8LRA.C1.S1 Data: 28 de…

Marlene CarvalhoMaio 20, 2025

Discurso de Tomada de Posse do Conselho Regional de Lisboa | Telmo Guerreiro Semião Atualidade

Discurso de Tomada de Posse do Conselho Regional de Lisboa | Telmo Guerreiro Semião

Cumprimento todos os advogados na pessoa do Senhor Bastonário e quero saudar e agradecer a…

Susana RebeloMaio 13, 2025

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Maio 2025   ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (EXTRATO) N.º 346/2025…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Maio 2025   PROCESSO N.º C‑538/23 Data:…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Maio 2025   PROCESSO N.º 1018/24.3T8ABF.E1 Data: 26…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Maio 2025   PROCESSO N.º 157/22.0T8SNS.L1-4 Data: 28…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Maio 2025   PROCESSO N.º 028/16.9BEFUN Data: 29 de maio…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional Maio 2025   PROCESSO N.º 193/25 Acórdão n.º 466/2025 Data: 29…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação

Legislação Aduaneira e Fiscal

Informação Aduaneira e Fiscal 26 de Maio a 01 de Junho de 2025   Data:…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

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Jornal Oficial da União Europeia 26 de Maio a 01 de Junho de 2025  …

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Legislação Região Autónoma dos Açores Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

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Região Autónoma dos Açores 12 de Maio a 18 de Maio de 2025   16…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Legislação Região Autónoma da Madeira Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

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 Região Autónoma da Madeira 12 de Maio a 18 de Maio de 2025   16…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

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Legislação Diário da República

Diário da República 26 de Maio a 1 de Junho de 2025   31 de…

Marlene CarvalhoMaio 12, 2025

Fim de Ciclo | Tempo de novos caminhos Atualidade

Fim de Ciclo | Tempo de novos caminhos

Meus Colegas e Minhas Colegas, Cheguei ao fim de um período que foi, sem dúvida,…

Susana RebeloMaio 7, 2025

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Abril 2025   PROCESSO N.º 00334/18.8BEPNF Data: 24 de…

Marlene CarvalhoMaio 6, 2025

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

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Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Abril 2025   PROCESSO N.º 3713/23.5T8STB.E1 Data: 09…

Marlene CarvalhoMaio 6, 2025

Direitos da Família e Menores em destaque e uma despedida Direito da Família e MenoresEditorial

Direitos da Família e Menores em destaque e uma despedida

Caros(as) Colegas, Nesta edição falamos de Direitos da Família e Menores, um tema cada vez…

Sofia GalvãoAbril 30, 2025

Direitos da Família e Menores: Direitos nascidos na Modernidade Direito da Família e MenoresTema de Fundo

Direitos da Família e Menores: Direitos nascidos na Modernidade

Abril não é apenas o mês do Dia da Liberdade: comemora-se também, no mesmo dia…

Candida BernardoAbril 30, 2025