Direitos do Consumidor: À Procura do Equilíbrio
Caros(as) Colegas, Os Direitos do Consumidor estão cada vez mais na ordem do dia, com…
Candida BernardoMarço 31, 2025
Direitos do Consumidor em Portugal e no Direito Comunitário
Marcos principais da evolução legislativa Os direitos dos consumidores têm atualmente consagração constitucional no artigo…
Candida BernardoMarço 31, 2025
Direitos do Consumidor: Equilíbrio entre a Defesa de quem Compra …
... e as 'Armas' de quem Vende O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor celebra-se…
Candida BernardoMarço 31, 2025
Os Direitos do Consumidor no CRLisboa
Ao longo do tempo, o Conselho Regional de Lisboa tem dedicado parte substancial da sua…
Candida BernardoMarço 31, 2025
CRLisboa recuperou homenagem aos 35 anos de Advocacia
Durante o triénio 2023-2052, o Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) promoveu três cerimónias de entrega…
Susana RebeloMarço 31, 2025
O regime das práticas comerciais desleais – pedra angular na defesa dos consumidores
Sandra Passinhas Universidade de Coimbra, Professora Associada da Faculdade de Direito e Investigadora Integrada do…
Sofia GalvãoMarço 31, 2025
Vídeos e E-Publicações
O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…
Sofia GalvãoMarço 31, 2025
Estados Gerais da Justiça – Edição 2025
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLisboa) organizou, a 23 de fevereiro,…
Candida BernardoMarço 31, 2025
Agenda de Formação
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios 2 de abril de 2025 às…
Sofia GalvãoMarço 31, 2025
Competência Judiciária e Tutela Coletiva dos Consumidores na União Europeia
“Competência Judiciária e Tutela Coletiva dos Consumidores na União Europeia” Um desafio…
irfcMarço 29, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Março 2025 PROCESSO N.º 02304/21.0BEPRT Data: 13 de…
Marlene CarvalhoMarço 25, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Março 2025 PROCESSO N.º 00220/21.4BEPRT Data: 07 de…
Marlene CarvalhoMarço 25, 2025
Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Março 2025 PROCESSO N.º 6183/18.6T8STB-A.E1 Data: 13…
Marlene CarvalhoMarço 25, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Março 2025 PROCESSO N.º 4286/20.6T8CBR-B.C1 Data: 11…
Marlene CarvalhoMarço 24, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto
Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Março 2025 PROCESSO N.º 1556/24.8JAPRT-A.P1 Data: 12…
Marlene CarvalhoMarço 24, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdãos do Tribunal Constitucional Março 2025 PROCESSO N.º 687/2023 Acórdão n.º 217/2025 Data: 18…
Marlene CarvalhoMarço 24, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Março 2025 PROCESSO N.º 62/22.0BCLSB Data: 13 de…
Marlene CarvalhoMarço 18, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Março 2025 PROCESSO N.º 148/23.3T8PTB.G1 Data: 20…
Marlene CarvalhoMarço 18, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Março 2025 PROCESSO N.º 2/22.6YQSTR.L2-PICRS Data: 12…
Marlene CarvalhoMarço 18, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Março 2025 PROCESSO N.º 5623/23.7T8BRG.S1 Data: 13 de…
Marlene CarvalhoMarço 18, 2025
Como votar nas eleições para o Triénio 2025-2027?
Informamos que está disponível no site da Ordem dos Advogados o Manual de Votação…
irfcMarço 17, 2025
Legislação Aduaneira e Fiscal
Informação Aduaneira e Fiscal 17 de Março a 23 de Março de 2025 …
Marlene CarvalhoMarço 11, 2025
Legislação Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia 17 de Março a 23 de Março de 2025 …
Marlene CarvalhoMarço 11, 2025
Legislação Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores 17 de Março a 23 de Março de 2025 20…
Marlene CarvalhoMarço 11, 2025
Legislação Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira 17 de Março a 23 de Março de 2025 21…
Marlene CarvalhoMarço 11, 2025
Legislação Diário da República
Diário da República 24 de Março a 30 de Março de 2025 28 de…
Marlene CarvalhoMarço 11, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos
Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Fevereiro 2025 PROCESSO N.º 0411/24.6BEPNF Data: 20 de fevereiro…
Marlene CarvalhoMarço 11, 2025
Jurisprudência – Publicados em Diário da República
Publicados em Diário da República Março 2025 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 72/2025 Data:…
Marlene CarvalhoMarço 11, 2025
Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Março 2025 PROCESSO N.º C‑217/23 Data:…
Marlene CarvalhoMarço 11, 2025
Legislação Iniciativas Legislativas
Iniciativas legislativas 10 de Março a 16 de Março de 2025 12 de março…
Marlene CarvalhoMarço 10, 2025
