Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Novembro 2024   PROCESSO N.º 511/20.1T9TMR.E1 Data: 05…

Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de LisboaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa Novembro 2024   PROCESSO N.º 14223/24.3T8LSB.L1-2 Data: 07…

Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação do PortoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto Novembro 2024   PROCESSO N.º 131/21.3GDSTS.P1 Data: 07…

Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo

Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo Novembro 2024   PROCESSO N.º 01058/16.6BEAVR Data: 06 de novembro…

Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal ConstitucionalJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Constitucional

Acórdãos do Tribunal Constitucional Novembro 2024   PROCESSO N.º 717/2022 Acórdão n.º 816/2024 Data: 8…

Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça 

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Novembro 2024     PROCESSO N.º 451/14.3TBMTA-C.L2.S1 Data: 14…

Marlene CarvalhoNovembro 20, 2024

Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoIniciativas LegislativasLegislação

Legislação Iniciativas Legislativas

Iniciativas legislativas 11 de Novembro a 17 de Novembro de 2024   14 de novembro…

Marlene CarvalhoNovembro 13, 2024

Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação

Legislação Aduaneira e Fiscal

  Informação Aduaneira e Fiscal 11 de Novembro a 17 de Novembro de 2024  …

Marlene CarvalhoNovembro 13, 2024

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

Legislação Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia 11 de Novembro a 17 de Novembro de 2024  …

Marlene CarvalhoNovembro 12, 2024

Legislação Região Autónoma dos Açores Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Legislação Região Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores 11 de Novembro a 17 de Novembro de 2024   15…

Marlene CarvalhoNovembro 12, 2024

Legislação Região Autónoma da Madeira Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

Legislação Região Autónoma da Madeira

 Região Autónoma da Madeira 11 de Novembro a 17 de Novembro de 2024   15…

Marlene CarvalhoNovembro 12, 2024

Legislação Diário da República Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação

Legislação Diário da República

Diário da República 11 de Novembro a 17 de Novembro 2024   15 de novembro…

Marlene CarvalhoNovembro 12, 2024

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Novembro 2024   ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 546/2024 (Extrato)…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal dos ConflitosJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal dos Conflitos

Acórdãos do Tribunal dos Conflitos Outubro 2024   PROCESSO N.º 02131/23.0BEPRT.S1 Data: 30 de outubro…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Novembro 2024   PROCESSO N.º C‑643/23 Data:…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2024

Comunicado CRLisboa AtualidadeComunicados

Comunicado CRLisboa

Lisboa, 22 de outubro de 2024   Caras e Caros Colegas, Concluído o período de…

CRLisboaNovembro 4, 2024

Saúde Mental nas Profissões Jurídicas: uma Prioridade Urgente Saúde Mental e JustiçaTema de Fundo

Saúde Mental nas Profissões Jurídicas: uma Prioridade Urgente

Passam, agora, dois anos sobre o momento em que a Saúde Mental entrou no léxico…

Candida BernardoOutubro 31, 2024

SAÚDE MENTAL E JUSTIÇA – UM BALANÇO Editorial

SAÚDE MENTAL E JUSTIÇA – UM BALANÇO

Caros(as) colegas, Este mês, com a celebração do Dia Mundial da Saúde Mental (10 de…

Marlene CarvalhoOutubro 31, 2024

GABEP – Promovendo mentes saudáveis na Advocacia Saúde Mental e JustiçaTema de Fundo

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O Gabinete de Promoção do Bem-Estar Psicológico (GaBEP) do Conselho Regional de Lisboa da Ordem…

Sofia GalvãoOutubro 31, 2024

Aniversário da entrada em vigor da Lei de Saúde Mental OpiniãoSaúde Mental e JustiçaTema de Fundo

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Lei de Saúde Mental, um ano depois. Então e agora? Fernando Vieira Psiquiatra Forense Foi-me…

Sofia GalvãoOutubro 31, 2024

Agenda de Formação Agenda de Formação

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Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo A Teoria do Desvio Produtivo do…

Sofia GalvãoOutubro 29, 2024

Bombarral abre gabinete de Consulta Jurídica Delegações

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O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) e a Câmara Municipal do Bombarral assinaram um protocolo…

Susana RebeloOutubro 29, 2024

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O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…

Sofia GalvãoOutubro 29, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

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Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Outubro 2024   PROCESSO N.º 01197/20.9BEBRG Data: 11 de…

Marlene CarvalhoOutubro 28, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de CoimbraJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra Outubro 2024   PROCESSO N.º 573/23.0T9MGR-A.C1 Data: 30…

Marlene CarvalhoOutubro 28, 2024

Ciclo “Cinema e Direito” arrancou em outubro Atualidade

Ciclo “Cinema e Direito” arrancou em outubro

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), a Direção Regional Sul da Associação Sindical…

Susana RebeloOutubro 28, 2024

Responsabilidade ESG: O Custo e a Oportunidade para as Empresas Modernas Doutrina

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Responsabilidade ESG: O Custo e a Oportunidade para as Empresas Modernas Parece que se tornou,…

Marlene CarvalhoOutubro 28, 2024

Tiago Félix da Costa Quem é quem?

Tiago Félix da Costa

TIAGO FÉLIX DA COSTA Licenciado em Direito (FDUL, 2002), mestre em Direito (Faculdade de Direito,…

CRLisboaOutubro 27, 2024

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Outubro 2024   ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 14/2024…

Marlene CarvalhoOutubro 23, 2024

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Outubro 2024   PROCESSO N.º 145/17.8T8SLV-E.E1 Data: 25…

Marlene CarvalhoOutubro 22, 2024