Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  Academia do AdvogadoAcórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça 

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Abril 2024     PROCESSO N.º 1105/18.7T9PNF.P1-A.S1 Data: 11…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Iniciativas Legislativas Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaIniciativas LegislativasLegislação

Legislação Iniciativas Legislativas

Iniciativas legislativas 1 Abril a 30 de Abril 2024   09 de abril Assuntos Constitucionais,…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Aduaneira e Fiscal Academia do AdvogadoInformação Aduaneira e FiscalLegislação

Legislação Aduaneira e Fiscal

  Informação Aduaneira e Fiscal 1 Abril a 30 de Abril 2024   Data: 1…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Jornal Oficial da União Europeia Academia do AdvogadoJornal Oficial da União EuropeiaLegislação

Legislação Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia 1 Abril a 30 de Abril 2024   5 de…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Região Autónoma da Madeira Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

Legislação Região Autónoma da Madeira

 Região Autónoma da Madeira 1 Abril a 30 de Abril 2024   3 de abril…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Região Autónoma dos Açores Academia do AdvogadoLegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Legislação Região Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores 1 Abril a 30 de Abril 2024 8 de abril Região…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

Legislação Diário da Republica Academia do AdvogadoDiário da RepúblicaLegislação

Legislação Diário da Republica

Diário da República 1 Abril a 30 de Abril 2024   1 de abril Cultura…

Marlene CarvalhoMaio 31, 2024

A PRÁTICA DA ADVOCACIA, EM DITADURA E EM LIBERDADE 50 Anos do 25 de Abril de 1974Tema de Fundo

A PRÁTICA DA ADVOCACIA, EM DITADURA E EM LIBERDADE

No tempo da Ditadura, os Advogados eram talvez quem conseguia ter mais liberdade de expressão,…

Candida BernardoMaio 31, 2024

50 ANOS DO 25 DE ABRIL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ADVOCACIA 50 Anos do 25 de Abril de 1974Editorial

50 ANOS DO 25 DE ABRIL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ADVOCACIA

Caros(as) Colegas, Em 2024, passam 50 Anos sobre a Revolução de Abril que nos devolveu,…

Candida BernardoMaio 31, 2024

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – COMO ERA ANTES E DEPOIS DO 25 DE ABRIL 50 Anos do 25 de Abril de 1974Tema de Fundo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – COMO ERA ANTES E DEPOIS DO 25 DE ABRIL

Passam 50 anos sobre a Revolução dos Cravos e muito mudou na vida em sociedade.…

Candida BernardoMaio 29, 2024

A problemática da criminalização do enriquecimento ilícito Doutrina

A problemática da criminalização do enriquecimento ilícito

A problemática da criminalização do enriquecimento ilícito Se, num discurso político, a criminalização de enriquecimento…

Susana RebeloMaio 27, 2024

Vídeos e E-Publicações Vídeos e E-Publicações

Vídeos e E-Publicações

O CRLisboa disponibiliza os conteúdos formativos das conferências realizadas. Os conteúdos formativos são e- publicações…

Sofia GalvãoMaio 27, 2024

Conferência de Saúde Mental na Amadora Delegações

Conferência de Saúde Mental na Amadora

A Nova de Saúde Mental, Lei n.º 35/2023, de 21 de julho entrou em vigor…

Sofia GalvãoMaio 27, 2024

Programa de Governo, Justiça e Advocacia: que prioridades Novo Governo: Prioridades para a Justiça e AdvocaciaTema de Fundo

Programa de Governo, Justiça e Advocacia: que prioridades

Após a primeira reunião do novo Conselho de Ministros, o Governo anunciou que sua primeira…

Susana RebeloAbril 30, 2024

Quem é quem na Justiça Novo Governo: Prioridades para a Justiça e AdvocaciaTema de Fundo

Quem é quem na Justiça

Eleições Legislativas são sinónimo de nomes novos nos cargos governativos e também no Parlamento, no…

Susana RebeloAbril 30, 2024

Justiça, Advocacia e Liberdade: o antes e depois da Revolução dos Cravos 50 Anos do 25 de Abril de 1974Em Debate

Justiça, Advocacia e Liberdade: o antes e depois da Revolução dos Cravos

Nos 50 anos do 25 de Abril de 1974, quisemos marcar a data com alguns…

Susana RebeloAbril 30, 2024

Protocolo de Colaboração com o Teatro Independente de Oeiras AtualidadeDelegações

Protocolo de Colaboração com o Teatro Independente de Oeiras

Em abril, a Delegação de Oeiras da Ordem dos Advogados, o Conselho Regional de Lisboa…

Susana RebeloAbril 30, 2024

Novo Governo: prioridades para a Justiça Editorial

Novo Governo: prioridades para a Justiça

Caros(as) Colegas, Abril chega com uma nova edição da POD INFORMAR, agora num modelo mais…

Susana RebeloAbril 30, 2024

Balcão On-line: CRLisboa aposta na digitalização AtualidadeServiços CRLisboa

Balcão On-line: CRLisboa aposta na digitalização

O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) lançou, em 2023, o Balcão On-line, uma plataforma digital…

Susana RebeloAbril 30, 2024

Gabinete de Consulta Jurídica: CRLisboa e Delegação de Sesimbra assinam protocolo com Junta de Freguesia da Quinta do Conde AtualidadeDelegações

Gabinete de Consulta Jurídica: CRLisboa e Delegação de Sesimbra assinam protocolo com Junta de Freguesia da Quinta do Conde

Desde 1989, o Conselho Regional de Lisboa tem vindo a providenciar o acesso ao Direito…

Susana RebeloAbril 30, 2024

“À espera de Godot”: os temas relevantes da Advocacia Novo Governo: Prioridades para a Justiça e AdvocaciaTema de Fundo

“À espera de Godot”: os temas relevantes da Advocacia

O Programa de Governo apresenta um conjunto de medidas para o setor da Justiça, mas…

Susana RebeloAbril 30, 2024

CRLisboa lança Inquérito sobre a Formação Contínua Opinião

CRLisboa lança Inquérito sobre a Formação Contínua

O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) lançou no início de abril um inquérito sobre a…

Sofia GalvãoAbril 30, 2024

CRLisboa reúne com Delegações AtualidadeDelegações

CRLisboa reúne com Delegações

No dia 19 de abril, o Conselho Regional de Lisboa promoveu uma reunião com as…

Susana RebeloAbril 29, 2024

A ÉTICA, O DIREITO E A JUSTIÇA Doutrina

A ÉTICA, O DIREITO E A JUSTIÇA

A ÉTICA, O DIREITO E A JUSTIÇA Podemos pensar nisto? Em que termos?   Para…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia Março 2024     PROCESSO N.º C‑755/21…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2024

Jurisprudência – Publicados em Diário da República Academia do AdvogadoJurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência – Publicados em Diário da República

Publicados em Diário da República Março 2024   PROCESSO N.º 1230/22 Data: 08 de novembro…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo SulJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul Março 2024   PROCESSO N.º 319/23.2BEFUN Data: 14 de…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte Março 2024     PROCESSO N.º 02813/17.5BEPRT Data: 1…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2024

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora  Academia do AdvogadoAcórdão do Tribunal da Relação de Évora Jurisprudência

Jurisprudência – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Março 2024     PROCESSO N.º 74/23.6GBABT.E1 Data:…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2024

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Academia do AdvogadoAcórdãos do Tribunal da Relação de GuimarãesJurisprudência

Jurisprudência – Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães Março 2024   PROCESSO N.º 3491/23.8T8GMR.G1 Data: 14…

Marlene CarvalhoAbril 29, 2024