Skip to main content

No dia 13 de janeiro realizou-se mais uma reunião da Assembleia Geral do Movimento Interdelegações do Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa). Esta edição, organizada pela Delegação de Oeiras, teve lugar no Salão Nobre do Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, cedido pela Câmara Municipal de Oeiras.

Estiveram presentes as Delegações de Almada, Amadora, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Oeiras, Rio Maior, Seixal, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. O CRLisboa esteve representado pelo Presidente, João Massano, o Vice-Presidente, Paulo Brandão e os Vogais Odília Paulo, Helena Domingues, Cláudia de Oliveira, Cristina Eloy, Carlos Malheiro, Manuel Fernando Ferrador e Nuno Ricardo Guilherme.

Na ordem de trabalhos incidiu sobre o Regimento de Atribuições e Competências do Pessoal do CRLisboa, o ponto de situação sobre as alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados e o planeamento de ações futuras e informações de interesse geral da Interdelegações.

A problemática em torno do novo Regimento de Atribuições e Competências do Pessoal do CRLisboa foi debatida e foi decidida a emissão de um comunicado do CRLisboa para todas as Delegações para esclarecer a situação dos funcionários das Delegações. 

A seguir, foi feita a análise da atual situação legislativa sobre as alterações aos Estatutos e como as Delegações se devem adaptar à nova realidade legislativa. Foram apresentadas algumas sugestões como celebrar Protocolos de Colaboração com entidades para demonstrar a importância do aconselhamento jurídico por Advogado, preparar apresentações e flyers para exibir e distribuir junto das Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e Escolas, apostar na literacia jurídica, consciencializando o Cidadão dos seus direitos, informar e sensibilizar os Colegas para importância da existência a Ordem dos Advogados.

No último ponto da ordem de trabalhos foram debatidas as próximas formações organizadas quer pelas Delegações e pelo Conselho Regional de Lisboa. A próxima assembleia realiza-se em abril e organizada pela Delegação de Loures.