Jornal Oficial da União Europeia
02 de Junho a 08 de Junho de 2025
06 de junho
Decisões
JOUE, L 2025/1161
Decisão (PESC) 2025/1161 do Conselho, de 5 de junho de 2025, que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO
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06 de junho
Decisões
JOUE, L 2025/1158
Decisão (PESC) 2025/1158 do Conselho, de 5 de junho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/1472 sobre uma Academia Diplomática da União Europeia
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05 de junho
Decisões
JOUE, L 2025/1146
Decisão (UE) 2025/1146 do Conselho, de 27 de maio de 2025, que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto criado pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto durante o período 2025-2029
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05 de junho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1132
Regulamento de Execução (UE) 2025/1132 da Comissão, de 3 de junho de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 no respeitante aos contingentes pautais de produtos originários da Ucrânia em 2025
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05 de junho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1153
Regulamento (UE) 2025/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2025, que suspende determinadas disposições do Regulamento (UE) 2015/478 no que diz respeito às importações de produtos ucranianos para a União
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04 de junho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1131
Regulamento Delegado (UE) 2025/1131 da Comissão, de 26 de março de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos investimentos na atenuação das alterações climáticas e introduz a classificação dos fins ambientais
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04 de junho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1101
Regulamento (UE) 2025/1101 da Comissão, de 3 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2018/782 no que se refere à avaliação, pela Agência Europeia de Medicamentos, de limites máximos de resíduos para substâncias biológicas não semelhantes a substâncias químicas
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03 de junho
Decisões
JOUE, L 2025/1121
Decisão (UE) 2025/1121 do Conselho, de 27 de maio de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Nova Zelândia, no que diz respeito às alterações do referido Acordo relativas aos princípios e direitos fundamentais no trabalho
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03 de junho
Diretivas
JOUE, L 2025/1079
Diretiva de Execução (UE) 2025/1079 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE no que diz respeito aos protocolos de exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas
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03 de junho
Pareceres
JOUE, C/2025/3176
Parecer do Banco Central Europeu de 2 de maio de 2025 sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito no respeitante aos requisitos para as operações de financiamento através de valores mobiliários ao abrigo do rácio de financiamento estável líquido (CON/2025/9)
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02 de junho
Decisões
JOUE, L 2025/1115
Decisão (UE) 2025/1115 do Conselho, de 12 de maio de 2025, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do grupo de peritos sobre o Acordo Europeu relativo ao Trabalho das Tripulações de Veículos que efetuam Transportes Rodoviários Internacionais (AETR) e no âmbito do grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), no que respeita a uma proposta tendente a conciliar o AETR com as principais alterações recentes do Regulamento (CE) n.º 561/2006
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