Jornal Oficial da União Europeia
25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2024
29 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2975
Regulamento Delegado (UE) 2024/2975 da Comissão, de 25 de setembro de 2024, que altera o Regulamentos Delegados (UE) 2021/1698 e (UE) 2021/2306 no respeitante à importação para a União de produtos biológicos e em conversão de alto risco
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28 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2902
Regulamento de Execução (UE) 2024/2902 da Comissão, de 20 de novembro de 2024, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à comunicação de informações relacionadas com criptofichas referenciadas a ativos e criptofichas de moeda eletrónica denominadas numa moeda que não seja uma moeda oficial de um Estado-Membro
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26 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2916
Regulamento de Execução (UE) 2024/2916 da Comissão, de 25 de novembro de 2024, que estabelece um formulário normalizado para os dados a incluir nos relatórios sobre o tratamento de dados pessoais publicados e comunicados à autoridade de controlo competente e à Comissão pelos prestadores de serviços nos termos do Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho
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26 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2545
Regulamento de Execução (UE) 2024/2545 da Comissão, de 24 de setembro de 2024, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a cooperação e troca de informações entre autoridades competentes
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26 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2925
Regulamento Delegado (UE) 2024/2925 da Comissão, de 19 de junho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/2053 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeitante à gestão do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
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26 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2910
Regulamento Delegado (UE) 2024/2910 da Comissão, de 28 de maio de 2024, relativo à aplicação das obrigações internacionais da União, em conformidade com o artigo 15.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no âmbito da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo
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18 de Novembro a 24 de Novembro de 2024
21 de novembro
Informações
JOUE, L 2024/2920
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Agência Espacial Europeia sobre a segurança e o intercâmbio de informações classificadas
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20 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2881
Diretiva (UE) 2024/2881 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa, (reformulação)
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20 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2865
Regulamento (UE) 2024/2865 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
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20 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2847
Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 168/2013 e (UE) 2019/1020 e a Diretiva (UE) 2020/1828 (Regulamento de Ciber-Resiliência)
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19 de novembro
Decisões
JOUE, L 2024/2906
Decisão (UE) 2024/2906 do Conselho, de 14 de novembro de 2024, relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, indicando o limite máximo do montante para 2026, o montante anual para 2025, o montante da primeira parcela para 2025 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2027 e 2028
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19 de novembro
Decisões
JOUE, L 2024/2880
Decisão (PESC) 2024/2880 do Conselho, de 18 de novembro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2022/2354 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar a projeção das Forças de Defesa do Ruanda em Moçambique
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18 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2887
Regulamento de Execução (UE) 2024/2887 da Comissão, de 15 de novembro de 2024, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2026 sobre o emprego em plataformas digitais no domínio população ativa, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
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18 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2853
Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos e que revoga a Diretiva 85/374/CEE do Conselho
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18 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2823
Diretiva (UE) 2024/2823 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à proteção legal de desenhos ou modelos (reformulação)
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18 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2822
Regulamento (UE) 2024/2822 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.º 6/2002 do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2246/2002 da Comissão
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11 de Novembro a 17 de Novembro de 2024
14 de novembro
Decisões
JOUE, L 2024/2891
Decisão (UE) 2024/2891 do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre o Canadá e a União Europeia sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação dos passageiros
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14 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2842
Diretiva (UE) 2024/2842 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que alarga o âmbito de aplicação da Diretiva (UE) 2024/2841 aos nacionais de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro
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14 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2841
Diretiva (UE) 2024/2841 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência
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14 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2811
Diretiva (UE) 2024/2811 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera a Diretiva 2014/65/UE para tornar os mercados de capitais na União mais atrativos para as empresas e facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao capital e que revoga a Diretiva 2001/34/CE
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14 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2810
Diretiva (UE) 2024/2810 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa às estruturas de ações com voto plural em empresas que solicitam a admissão à negociação das suas ações num sistema de negociação multilateral
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14 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2809
Regulamento (UE) 2024/2809 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera os Regulamentos (UE) 2017/1129, (UE) n.º 596/2014 e (UE) n.º 600/2014 a fim de tornar os mercados de capitais na União mais atraentes para as empresas e facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao capital
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13 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2861
Regulamento de Execução (UE) 2024/2861 da Comissão, de 12 de novembro de 2024, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos meios técnicos para a divulgação pública adequada da informação privilegiada e para o diferimento da divulgação pública dessa informação
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13 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2862
Regulamento (UE) 2024/2862 da Comissão, de 12 de novembro de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no respeitante à Norma Internacional de Contabilidade 21
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11 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2831
Diretiva (UE) 2024/2831 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à melhoria das condições de trabalho em plataformas digitais
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11 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2803
Regulamento (UE) 2024/2803 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo à realização do Céu Único Europeu (reformulação)
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04 de Novembro a 10 de Novembro de 2024
8 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2749
Diretiva (UE) 2024/2749 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2024, que altera as Diretivas 2000/14/CE, 2006/42/CE, 2010/35/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE e 2014/68/UE no que diz respeito a procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a presunção de conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devido a uma emergência no mercado interno
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8 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2748
Regulamento (UE) 2024/2748 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2024, que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426, (UE) 2023/988 e (UE) 2023/1230 no que diz respeito aos procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a presunção de conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devidos a uma emergência no mercado interno
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8 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2747
Regulamento (UE) 2024/2747 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2024, que estabelece um regime relativo a emergências no mercado interno e à resiliência do mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.º 2679/98 do Conselho (Regulamento relativo a Emergências e à Resiliência do Mercado Interno)
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7 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2839
Diretiva (UE) 2024/2839 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera as Diretivas 1999/2/CE, 2000/14/CE, 2011/24/UE e 2014/53/UE no que diz respeito a determinados requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio
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7 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2838
Regulamento (UE) 2024/2838 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1379/2013, (UE) n.º 167/2013 e (UE) n.º 168/2013 no que diz respeito a determinados requisitos de comunicação de informações
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6 de novembro
Decisões
JOUE, L 2024/2829
Decisão (UE) 2024/2829 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera a Diretiva 2007/2/CE no respeitante a determinados requisitos de comunicação de informações sobre infraestruturas de informação geográfica
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5 de novembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2835
Regulamento de Execução (UE) 2024/2835 da Comissão, de 4 de novembro de 2024, que estabelece modelos relativos às obrigações de apresentação de relatórios de transparência dos prestadores de serviços intermediários e dos fornecedores de plataformas em linha nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho
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4 de novembro
Diretivas
JOUE, L 2024/2808
Diretiva (UE) 2024/2808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera a Diretiva 2014/62/UE no que respeita a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações
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