O que pode esperar uma criança de uma ida ao tribunal? Como se sente? Estas e outras questões são respondidas, em linguagem própria para a idade, no livro ilustrado “O João vai a Tribunal” e “O dia que a Mariana não queria” sobre a Audição da Criança em tribunal, lançado em 2016 pelo Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa). De autoria de Eunice Guerreiro, ilustrado por Pedro Cifuentes e com a coordenação científica das Psicólogas Rute Agulha e Joana Alexandre, o livro foi criado para ser lido, interpretado e manuseado por crianças no seu primeiro contacto com o judiciário. Psicólogos, Juízes, Procuradores e Advogados constituíram o grupo de consultores que deu suporte académico e jurídico à edição, apoiada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Para além das histórias do João e da Mariana, o livro inclui também um glossário com explicação dos palavras mais comuns que as crianças podem ouvir numa sala de audiência ou num corredor de um tribunal: o que faz um Advogado? Para que serve a beca? Quais são os meus direitos enquanto criança? O livro, que conta as histórias em formato de banda desenhada, é uma ferramenta para os mais pequenos: incentiva à descoberta de novas palavras, convida ao desenho e à ilustração dos seus sentimentos e procura dar uma voz às crianças que passam por uma audição em tribunal.
Apresentando a 3 de outubro de 2016, o livro foi enviado para todos os tribunais do país, bem como comissões de proteção de menores e outras instituições de natureza semelhante.
No ano seguinte, o Conselho aliou-se ao Centro de Estudos Judiciários e ao Centro de Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa e lançou, no dia da Criança, o Guia de Boas Práticas sobre Audição da Criança.
Escrito e organizado pelas Psicólogas Rute Agulha e Joana Alexandre, responsáveis pela coordenação científica do livro ilustrado, o manual enquadra a perspetiva geral, a perspetiva jurídica, algumas considerações teóricas e práticas na audição. Para além de disponibilizar exercícios de auto-avaliação, o guia sugere leituras e aponta para as variáveis possíveis na audição da criança.
À semelhança do livro infantil, este guia também foi amplamente disponibilizado junto dos tribunais, comissões e instituições que trabalham com crianças e jovens.
O livro infantil “O João vai a Tribunal” e “O dia que a Mariana não queria” está disponível on-line, em formato PDF e pronto para download.
O Guia de Boas Práticas sobre Audição da Criança também se encontra em formato digital e acessível a todos os interessados.
O CRLisboa também disponibiliza exemplares em formato de papel para as instituições interessadas. O pedido deve ser efetuado por mail para crlisboa@crl.oa.pt.
