Região Autónoma da Madeira
27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2025
31 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 20, 2.º Suplemento
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DESPACHO NORMATIVO N.º 1/2025
Aprova os eixos ou áreas de intervenção, e define as condições de acesso e de candidatura para a cooperação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 720/2023, de 7 de setembro, na sua atual redação
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30 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 19, Suplemento
Secretarias Regionais das Finanças e de Economia, Turismo e Cultura
PORTARIA N.º 98/2025
Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira
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30 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 19
Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil
PORTARIA N.º 97/2025
Aprova os Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, publicados em anexo à presente Portaria e que dela fazem parte integrante
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29 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 18
Secretarias Regionais de Educação, Ciência e Tecnologia e das Finanças
PORTARIA N.º 92/2025
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
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20 de Janeiro a 26 de Janeiro de 2025
23 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 15
Secretarias Regionais das Finanças e de Economia, Turismo e Cultura
PORTARIA N.º 88/2025
Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira
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22 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 14
Secretarias Regionais das Finanças e de Agricultura, Pescas e Ambiente
PORTARIA N.º 87/2025
Altera o tarifário da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2025
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13 de Janeiro a 19 de Janeiro de 2025
17 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1/2025/M
Cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
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14 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 9
Secretarias Regionais das Finanças e de Inclusão, Trabalho e Juventude
PORTARIA N.º 82/2025
Aprova o Regulamento do Complemento Regional para Pessoas em Situação de Violência Doméstica
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13 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 4/2025/M
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela EEM ― Empresa de Eletricidade da Madeira, S. A., na EEM ― Biotecnologia, S. A.
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06 de Janeiro a 12 de Janeiro de 2025
10 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 7, 3.º Suplemento
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
PORTARIA N.º 78/2025
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 230/2023, de 30 de março que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira
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09 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 6, 2.º Suplemento
Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil
PORTARIA N.º 72/2025
Aprova as diversas taxas a cobrar a entidades públicas e privadas, por serviços prestados pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e procede à revogação da Portaria n.º 4/2012, de 23 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 9, que aprovou as taxas a aplicar pela prestação de serviços de segurança contra incêndios em edifícios pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
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Declaração de Retificação n.º 3/2025 aqui
08 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 3/2025/M
Aprova a orgânica do Conservatório – Escola das Artes da Madeira – Eng.º Luiz Peter Clode
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08 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 5
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
PORTARIA N.º 49/2025
Procede à primeira alteração ao n.º 1 da Portaria n.º 214/2016, de 30 de maio e do Anexo à mesma, que aprovou o clausulado-tipo da Convenção para a prestação de ecografias mamárias, mamografias e colonoscopias aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
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30 de Dezembro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025
03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho
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03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura
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03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2025/M
Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira
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30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 41/2024/M
Plano estratégico para o combate e controlo às pragas de ratos
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30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 40/2024/M
Criação de grupos de ação local na Região Autónoma da Madeira ― GALRAM
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30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2024/M
Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
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