Região Autónoma da Madeira
30 de Dezembro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025
03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho
Consulte aqui
03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura
Consulte aqui
03 de janeiro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2025/M
Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira
Consulte aqui
30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 41/2024/M
Plano estratégico para o combate e controlo às pragas de ratos
Consulte aqui
30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 40/2024/M
Criação de grupos de ação local na Região Autónoma da Madeira ― GALRAM
Consulte aqui
30 de dezembro
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2024/M
Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Consulte aqui
