Jornal Oficial da União Europeia
1 Fev. a 28 de Fev. 2024
12 de fevereiro
Diretivas
JOUE, L 2024/505
Diretiva (UE) 2024/505 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, que altera a Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito ao reconhecimento das qualificações profissionais dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Roménia
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400505
12 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/249
Regulamento Delegado (UE) 2024/249 da Comissão, de 30 de novembro de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que respeita aos requisitos comuns em matéria de dados para efeitos de intercâmbio e armazenamento de determinadas informações por força da legislação aduaneira
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400249
14 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/568
Regulamento (UE) 2024/568 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo às taxas e aos emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos, que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2022/123 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) n.º 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 297/95 do Conselho
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400568
14 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/576
Regulamento (UE) 2024/576 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2024, que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400576
15 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/584
Regulamento Delegado (UE) 2024/584 da Comissão, de 7 de novembro de 2023, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2019/1851 no que respeita à homogeneidade das exposições subjacentes em titularizações simples, transparentes e padronizadas
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400584
16 de fevereiro
Decisões
JOUE, L 2024/593
Decisão (UE) 2024/593 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria civil e comercial
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400593
16 de fevereiro
Decisões
JOUE, L 2024/592
Decisão (UE) 2024/592 do Conselho, de 23 de janeiro de 2024, que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria civil no âmbito do direito da família
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400592
20 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/573
Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 517/2014
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400573
20 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/590
Regulamento (UE) 2024/590 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1005/2009
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400590
20 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/669
Regulamento (UE) 2024/669 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400669
20 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/634
Regulamento Delegado (UE) 2024/634 da Comissão, de 14 de dezembro de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que diz respeito à prova do estatuto aduaneiro de mercadorias UE e às formalidades aduaneiras relativas aos dispositivos eletrónicos de sensores de carga
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400634
20 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/635
Regulamento de Execução (UE) 2024/635 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 no que diz respeito aos meios de prova do estatuto aduaneiro de mercadorias UE e a determinadas disposições relativas aos regimes de trânsito da União
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400635
22 de fevereiro
Orçamentos
JOUE, L 2024/207
Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2024/207, do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400207
23 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/741
Regulamento (UE) 2024/741 do Conselho, de 20 de fevereiro de 2024, que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400741
27 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/768
Regulamento de Execução (UE) 2024/768 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2024, que dá execução ao artigo 8.º-A do Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400768
29 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/795
Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024, que cria a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), e que altera a Diretiva 2003/87/CE e os Regulamentos (UE) 2021/1058, (UE) 2021/1056, (UE) 2021/1057, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) 2021/1060, (UE) 2021/523, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697 e (UE) 2021/241
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400795
29 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/792
Regulamento (UE) 2024/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024, relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400792
29 de fevereiro
Regulamentos
JOUE, L 2024/765
Regulamento (UE, Euratom) 2024/765 do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024, que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L_202400765
