Região Autónoma dos Açores
1 Fev. a 28 de Fev. 2024
12 de fevereiro
Comissão Nacional de Eleições
MAPA OFICIAL N.º 1-B/2024
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 4 de fevereiro de 2024
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/mapa-oficial/2024-854033703
13 de fevereiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, Série I, número 14
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
PORTARIA N.º 8/2024
Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores, publicado em anexo à Portaria n.º 61/2023, de 14 de julho
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=14&ano=2024&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0
15 de fevereiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, Série I, número 15
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
PORTARIA N.º 9/2024
Fixa os quadros de escola de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico para o ano escolar 2024/2025. Revoga a Portaria n.º 13/2023, de 23 de fevereiro
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=15&ano=2024&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0
16 de fevereiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, Série II, número 34
Vice-Presidência do Governo Regional
DESPACHO N.º 212/2024
Constituição do Fundo de Maneio da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=34&ano=2024&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0
20 de fevereiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, Série I, número 16
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
PORTARIA N.º 10/2024
Altera a Portaria n.º 99/2023, de 3 de novembro.(Aprova o Regulamento da Atividade do Enfermeiro de Família no Serviço Regional de Saúde.).
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=16&ano=2024&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0
22 de fevereiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, Série I, número 17
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
PORTARIA N.º 11/2024
Fixa a comissão de garantia a pagar, pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores em 2024
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=17&ano=2024&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0
23 de fevereiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, Série I, número 18
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
PORTARIA N.º 12/2024
Prorroga a vigência do Anexo III da Portaria n.º 40/2023, de 25 de maio, pelo prazo de três meses (Procede ao reordenamento jurídico de preços de bens e serviços)
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=18&ano=2024&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0
23 de fevereiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, Série I, número 18
Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PORTARIA N.º 13/2024
Estabelece um regime de apoio extraordinário a conceder à aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores
https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c979349f-d962-47c8-ba8f-7fb4f5517b41
