Região Autónoma dos Açores
09 de Dezembro a 15 de Dezembro de 2024
13 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 141
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
PORTARIA N.º 102/2024
Aprova o regulamento de acesso aos alojamentos protocolados pelo Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria n.º 45/2018, de 27 de abril
Consulte aqui
11 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 239
Município de Angra do Heroísmo
REGULAMENTO N.º 13/2024
Regulamento Municipal de Apoio à Habitação
Consulte aqui
11 de dezembro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 23/2024/A
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A, de 2 de novembro, que aprova os Estatutos e quadro do pessoal dirigente e de chefia do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
Consulte aqui
10 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 138
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
PORTARIA N.º 101/2024
Décima primeira alteração à Portaria n.º 93/2017, de 14 de dezembro, que fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores, por viagem de pesca e por ano, na Região Autónoma dos Açores
Consulte aqui
09 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 137, Suplemento
Presidência do Governo
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO GOVERNO N.º 177-A/2024
Altera os n.ºs 1 e 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2024, de 29 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 77, de 29 de julho de 2024
Consulte aqui
09 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 237, Suplemento
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
DESPACHO N.º 2446-A/2024
Abertura de candidaturas para estágios dos programas ESTAGIAR L e ESTAGIAR T para jovens e para as entidades da Administração Pública Central, Regional e Local
Consulte aqui
02 de Dezembro a 08 de Dezembro de 2024
05 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 235
Presidência do Governo
DESPACHO N.º 2427/2024
Aprova a organização do processo eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores afetos aos organismos e serviços da Presidência do Governo Regional que integrarão a comissão paritária, do departamento, para o período de 2025-2028
Consulte aqui
04 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 234
Município de Lagoa
REGULAMENTO N.º 12/2024
Aprova o Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística para o Município Lagoa-Açores
Consulte aqui
04 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 234
Município de Lagoa
REGULAMENTO N.º 11/2024
Aprova a quinta alteração ao Regulamento Lagoa Investe — Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal
Consulte aqui
03 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 233
Tribunal de Contas
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 1/2024
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2023
Consulte aqui
