Jornal Oficial da União Europeia
03 de Março a 09 de Março de 2025
07 de março
Regulamentos
JOUE, L 2025/20
Regulamento Delegado (UE) 2025/20 da Comissão, de 19 de dezembro de 2024, que complementa o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho através do estabelecimento de requisitos de prestação segura de serviços de assistência em escala aplicáveis às entidades que os prestam
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07 de março
Decisões
JOUE, L 2025/463
Decisão (UE) 2025/463 do Conselho, de 5 de março de 2025, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
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06 de março
Decisões
JOUE, L 2025/451
Decisão (UE) 2025/451 do Banco Central Europeu, de 21 de fevereiro de 2025, que altera a Decisão (UE) 2024/461 relativa à comunicação, pelas autoridades nacionais competentes ao Banco Central Europeu, de informações sobre as práticas remuneratórias, as disparidades salariais entre homens e mulheres, os rácios mais elevados aprovados e os colaboradores que auferem remunerações elevadas, para efeitos de avaliação comparativa (BCE/2024/2) (BCE/2025/7)
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06 de março
Regulamentos
JOUE, L 2025/453
Regulamento Delegado (UE) 2025/453 da Comissão, de 18 de dezembro de 2024, que completa o Regulamento (CE) n.º 1005/2008 do Conselho mediante o estabelecimento de um modelo para o documento referido no seu artigo 14.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii)
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05 de março
Regulamentos
JOUE, L 2025/452
Regulamento Delegado (UE) 2025/452 da Comissão, de 19 de dezembro de 2024, que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2021/642 que altera o anexo III do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a determinadas informações que devem constar do rótulo dos produtos biológicos
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05 de março
Regulamentos
JOUE, L 2025/327
Regulamento (UE) 2025/327 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2025, relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE e o Regulamento (UE) 2024/2847
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03 de março
Decisões
JOUE, L 2025/433
Decisão (UE) 2025/433 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 195.ª sessão do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas
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