Região Autónoma dos Açores
27 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2025
31 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2025/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel
Consulte aqui
29 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 20
Município de Santa Cruz da Graciosa
AVISO N.º 5/2025
Código de Conduta do Município de Santa Cruz da Graciosa, incluindo para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Consulte aqui
28 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 14
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
PORTARIA N.º 6/2025
Altera a Portaria n.º 116/2015, de 25 de agosto, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 “Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais, da Medida 8 “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, (PRORURAL+)
Consulte aqui
27 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 13
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
PORTARIA N.º 5/2025
Cria o Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens e aprova o respetivo Regulamento
Consulte aqui
27 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 18
Município de Lagoa
AVISO N.º 4/2025
Discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa
Consulte aqui
27 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 13
Governo Regional
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2025/A
Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
Consulte aqui
20 de Janeiro a 26 de Janeiro de 2025
24 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2025/A
Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
Consulte aqui
22 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2025/A
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana», enquadrado na componente «Capitalização e Inovação Empresarial», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Consulte aqui
22 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 4/2025/A
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência do Governo Regional
Consulte aqui
20 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 2/2025/A
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre um Quadro Financeiro Plurianual com a Política de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que garantam o reconhecimento das especialidades das Regiões Ultraperiféricas
Consulte aqui
20 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2025/A
Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Consulte aqui
20 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2025/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
Consulte aqui
20 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 9
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
PORTARIA N.º 3/2025
Altera a Portaria n.º 45/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.3 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, da Medida 4 “Investimentos em Ativos Físicos”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+)
Consulte aqui
13 de Janeiro a 19 de Janeiro de 2025
17 de janeiro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 8
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
PORTARIA N.º 2/2025
Primeira alteração à Portaria n.º 37/2013, de 25 de junho, que aprovou o Regulamento do Contraste Leiteiro da espécie bovina na Região Autónoma dos Açores
Consulte aqui
13 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 1/2025/A
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a uma solução para a estrada que liga as freguesias do Raminho e da Serreta
Consulte aqui
13 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2025/A
Plano Regional Anual para o ano de 2025
Consulte aqui
06 de Janeiro a 12 de Janeiro de 2025
09 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 3/2025/A
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Consulte aqui
08 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2025/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato
Consulte aqui
08 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2025/A
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Consulte aqui
07 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2025/A
Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego
Consulte aqui
06 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1/2025/A
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Consulte aqui
30 de Dezembro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025
02 de janeiro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2025/A
Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
Consulte aqui
30 de dezembro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2024/A
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Consulte aqui
30 de dezembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 148
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
PORTARIA N.º 111/2024
Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+)
Consulte aqui
