Região Autónoma dos Açores
11 de Novembro a 17 de Novembro de 2024
15 de novembro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 19/2024/A
Define a composição da estrutura interna de apoio ao Provedor do Animal
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15 de novembro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 18/2024/A
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
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12 de novembro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 17/2024/A
Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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12 de novembro
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 16/2024/A
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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12 de novembro
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 15/2024/A
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa da mobilidade dos açorianos
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04 de Novembro a 10 de Novembro de 2024
11 de novembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — N.º 125
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
PORTARIA N.º 93/2024
Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro
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6 de novembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — N.º 214
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
DESPACHO N.º 2254/2024
Criação do Grupo de Trabalho para o Estudo e Planeamento do Rejuvenescimento da Administração Pública Regional
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5 de novembro
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — N.º 124
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
PORTARIA N.º 92/2024
Aprova as taxas devidas pela emissão de atestado médico de incapacidade multiuso
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