Caros(as) Colegas,
Quando esta revista chegar às vossas mãos, faltarão escassos dias para as Eleições Legislativas de 10 de março. Com o tema da Justiça praticamente ausente dos debates entre partidos e candidatos, resta-nos esperar pelos derradeiros dias da campanha eleitoral na estrada e rendermo-nos à leitura dos programas eleitorais.
Assim, no Tema de Fundo desta Pod Informar, fomos à procura das propostas para o setor e destacamos as medidas que nos parecem mais relevantes. Como não podia deixar de ser, entre elas têm especial tratamento as propostas específicas para a Advocacia, sobretudo tendo em conta as preocupações da Classe com o impacto da Lei das Associações Públicas Profissionais e da consequente alteração (apressada) dos Estatutos da Ordem dos Advogados e com o futuro da proteção social dos Advogados. Mas, em clima eleitoral, apostamos também em aumentar o nosso conhecimento e cultura geral, apresentando um artigo sobre como aprender mais sobre sondagens políticas.
No Em Debate, apresentamos um resumo da primeira iniciativa organizada em parceria com a Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito do protocolo de cooperação assinado com o CRLisboa – os “Estados Gerais da Justiça”. Esta megaconferência reuniu, sob a mesma ambição, operadores institucionais, sindicatos do setor, partidos políticos e jornalistas especializados para pensar sobre o estado e o futuro que queremos para a Justiça. Fique a conhecer o que pensam os agentes do setor e leia o resumo das ideias, críticas e propostas apresentadas.
Na Academia do Advogado, o destaque vai para a Doutrina, onde este mês abordamos “Private Enforcement do Direito da Concorrência. A Proporcionalidade do Acesso à Prova”, comentário da autoria de Ricardo Fernandes Queiroz. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – este mês esta rubrica é dedicada ao Gabinete de Assessoria Jurídica do Apoio Judiciário – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.
Boas leituras e Excelente 2024!
