O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) organizou no dia 23 de janeiro o primeiro grande evento de 2024, com a realização dos “Estados Gerais da Justiça”, uma conferência exclusivamente presencial cujo objetivo foi debater com os principais agentes o atual estado da Justiça a sua visão dos desafios que o setor enfrenta e alinhar perspetivas e potenciais soluções para o futuro.
Esta iniciativa, que teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), foi o primeiro evento realizado no quadro do Protocolo de Cooperação entre a Cooperativa de Ensino Universitário (detentora da UAL) e o CRLisboa, assinado a 17 de janeiro, e que visa a colaboração entre as duas entidades com o objetivo de partilha de informação, formação bem como a atuação conjunta na dinamização de iniciativas diversas.
Os “Estados Gerais da Justiça” contaram com um ilustre painel de oradores, entre Advogados, Presidentes de Sindicatos, Grupos Parlamentares, Bastonários das Ordens Profissionais, Juízes e Jornalistas especializados nos temas da Justiça, num debate de ideias que visou reunir pistas, contributos e soluções para melhorar a Justiça e garantir os Direitos e as Liberdades dos Cidadãos.
Na sessão de abertura, o Presidente do CRLisboa, João Massano, conversou com José Pedro Aguiar Branco, Advogado e Ex-Ministro da Justiça e Pedro Trovão do Rosário, Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Antes dos painéis temáticos, José António Barreiros fez uma palestra sobre “O Estado da Justiça”, para enquadrar as temáticas e os desafios em discussão durante os trabalhos do dia.
Durante a manhã, realizaram-se dois painéis especializados:
- “A Visão dos Sindicatos sobre os Estados Gerais da Justiça”, que reuniu Adão Carvalho, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Marçal, Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Arménio Maximino, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, e Manuel Soares, Presidente da Direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, numa moderação orientada pelo jornalista da CNN Portugal Henrique Magalhães Claudino;
- “A Visão dos Grupos Parlamentares sobre os Estados Gerais da Justiça, numa conversa entre Isabel Moreira, do Partido Socialista, António Pinto Pereira, do Chega, João Ambrósio, da Iniciativa Liberal, Luís Salgado, do Bloco de Esquerda, João Oliveira, do Partido Comunista Português, Pedro Fidalgo Mendes, do PAN – Pessoas Animais Natureza e Paulo Muacho, do LIVRE, conduzida pelo jornalista Ricardo Santos Ferreira, Diretor-Adjunto do NOVO.
No período da tarde, mais dois painéis especializados preencheram os trabalhos:
- “A Visão dos Jornalistas sobre os Estados Gerais da Justiça”, onde os jornalistas Carlos Lima, da Visão, Henrique Machado, da CNN Portugal/TVI e Luís Rosa, do Observador, colocaram em cima da mesa questões como (i) “O que faz o jornalismo em prol da Justiça?”, (ii) “Qual o seu peso na opinião pública e no Sistema Judicial?”, (iii) “Como olham os Jornalistas para o futuro da Justiça?”, (iv) “O que esperam do setor?” e (v) “Como pode a Justiça comunicar melhor com os Cidadãos?”. A conversa foi moderada pelo vogal do CRLisboa, André Matias de Almeida e pelo economista Diogo Agostinho.
- “A Visão Institucional sobre os Estados Gerais da Justiça”, que reuniu os representantes de vários operadores judiciários como Artur Cordeiro, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Duarte Pinto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários e Paulo Morgado de Carvalho, Procurador Geral Adjunto Magistrado e Coordenador da Comarca de Lisboa. O confronto de posições e a partilha de experiências foi moderado pela jornalista do Jornal de Negócios, Filomena Lança.
As principais conclusões, contributos e propostas do dia de trabalhos serão agora recolhidos, analisados e reunidos num documento que o CRLisboa dinamizará em ações e iniciativas para melhorar a Justiça e a Advocacia. Até lá, pode assistir à gravação da conferência aqui. Também poderá ler um resumo das principais posições na próxima edição da Pod Informar.
