O mês de março junta três datas relevantes para as Mulheres: além do dia 08, que marca o Dia Internacional da Mulher, no dia 07 regista-se o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica e a 10 comemora-se a data dedicada ao Dia Internacional das Mulheres Juízas.
As comemorações do Dia Internacional da Mulher já entraram no léxico comum – uma data que oficialmente se assinala desde o início do Século XX, mas que só ganhou foros oficiais em 1977, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou a Resolução 32/142. Em 2024, o tema em destaque é “Investir nas mulheres: Acelerar o progresso” visando realçar a importância da igualdade de género, da capacitação das mulheres e raparigas, e dos seus direitos a vidas mais saudáveis.
O Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica é uma data criada pelo Governo português apenas em 2019 para assinalar e sensibilizar para uma realidade social intolerável. A data visa homenagear as vítimas, manifestar solidariedade com as suas famílias e renovar anualmente o propósito de continuar o combate a uma realidade que se perpetua e que é inaceitável.
O Dia Internacional das Mulheres Juízas é uma data ainda mais recente, celebrado pela primeira vez em 10 de março de 2022, depois da AGNU ter adotado a resolução 75/274 a 26 de abril de 2021. Esta data visa promover a paridade de entre homens e mulheres e aumentar a presença de mulheres no sistema judicial de maneira que este se torne mais representativo, transparente e inclusivo.
Tudo razões para dedicarmos a edição deste mês da Pod Informar às Mulheres e especificamente à Justiça no Feminino – por um lado, dando destaque às mulheres em profissões jurídicas e, por outro, destacando as ainda principais ameaças para as mulheres, que a Justiça tenta solucionar, como a Violência Doméstica (VD).
Este mês, damos-lhe algum enquadramento histórico sobre as Mulheres na Advocacia, lembramos alguns indicadores sobre a presença das mulheres em várias profissões jurídicas, lembramos o trabalho que o Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) tem promovido em prol das ameaças sobre as mulheres (VD) e apresentamos a visão das mulheres Conselheiras do CRLisboa sobre a Justiça vista pelos olhos femininos.