Jornal Oficial da União Europeia
30 de Junho a 6 de Julho de 2025
4 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1310
Regulamento de Execução (UE) 2025/1310 da Comissão, de 3 de julho de 2025, que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre os metadados e a qualidade relativos ao tópico Utilização das TIC (tecnologias da informação e comunicação) e comércio eletrónico para o ano de referência de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho
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4 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/606
Regulamento Delegado (UE) 2025/606 da Comissão, de 21 de março de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento da metodologia de cálculo e verificação das taxas do rendimento de reciclagem e da valorização de materiais a partir de resíduos de baterias, bem como dos modelos para a documentação
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3 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1304
Regulamento (Euratom) 2025/1304 do Conselho, de 23 de junho de 2025, que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765
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2 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/532
Regulamento Delegado (UE) 2025/532 da Comissão, de 24 de março de 2025, que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os elementos que uma entidade financeira tem de determinar e avaliar ao subcontratar serviços de TIC que apoiem funções críticas ou importantes
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1 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/674
Regulamento Delegado (UE) 2025/674 da Comissão, de 7 de abril de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/205 no que respeita ao conjunto de dados do ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo
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1 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1266
Regulamento (UE) 2025/1266 da Comissão, de 30 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que respeita à Norma Internacional de Relato Financeiro 9 e à Norma Internacional de Relato Financeiro 7
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30 de junho
Decisões
JOUE, L 2025/1320
Decisão (PESC) 2025/1320 do Conselho, de 30 de junho de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
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30 de junho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1292
Regulamento (UE) 2025/1292 do Conselho, de 23 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
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