Região Autónoma dos Açores
03 de Março a 09 de Março de 2025
06 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — I Série — Número 32
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
PORTARIA N.º 18/2025
Primeira alteração ao Regulamento de usos de áreas protegidas na zona marítima em torno da ilha de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 44/2024, de 28 de junho
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06 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 46
Município de Calheta
AVISO N.º 11/2025
Discussão pública do projeto de Plano de Ação de Resíduos Urbanos (PARU) da Câmara Municipal da Calheta
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05 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 45, Suplemento
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
DESPACHO N.º 502-A/2025
Aprovação do Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal na Região Autónoma dos Açores
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04 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 44
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
ESTATUTOS N.º 2/2025
Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta – Estatutos – Alteração
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04 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores — II Série — Número 44
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
ESTATUTOS N.º 1/2025
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores – Estatutos – Alteração
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