O Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa) tem vindo a assinar protocolos de colaboração com várias entidades relevantes na área da Justiça, principalmente ao nível da formação. No dia 19 de setembro deste ano, o CRLisboa e a Escola de Direito da Universidade do Minho firmaram um protocolo de colaboração. Conheça as expetativas da Escola de Direito da Universidade do Minho e as iniciativas a desenvolver no âmbito do protocolo.
1) O que espera a Escola de Direito da Universidade do Minho do Conselho Regional de Lisboa enquanto parceiro do protocolo?
Resulta do próprio protocolo firmado entre as partes que uma das missões fundamentais, e centrais, da Escola de Direito visa a formação completa dos estudantes. Para isso, a relação da comunidade estudantil com o mundo profissional é uma componente essencial. A concretização deste objetivo passa pelo desenvolvimento de uma estreita cooperação entre a Universidade e entidades da sociedade que partilham esta visão e que valorizam e privilegiam a relação com a Academia, como acontece com o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Por outro lado, sendo o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) uma subunidade orgânica da Escola de Direito da Universidade do Minho que desenvolve investigação avançada e aplicada na área do Direito, produzindo conhecimento relevante para entidades públicas e privadas, e contribuindo para a formação avançada de profissionais do foro jurídico, os seus investigadores e o seu know-how certamente poderão contribuir para o exercício das funções do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Considera, por isso, a Escola de Direito fundamental, e no interesse de ambas as partes, o estabelecimento de sólidas relações de mútua colaboração que passará, designadamente, pela organização de conferências e sessões de estudo sobre questões problemáticas das diversas áreas do direito, nos termos a concretizar em execução do protocolo; pela colaboração do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados nas atividades de investigação da ED/JusGov, designadamente propondo a edição de obras conjuntas versando temas científicos; etc.
2) Quais as expectativas da Escola de Direito da Universidade do Minho relativas à execução do protocolo firmado com o Conselho?
A EDUM espera com a celebração deste protocolo, como apontámos, a organização conjunta de colóquios, conferências, sessões de estudo, cursos breves e cursos de formação avançada sobre temas de natureza jurídica; a elaboração de estudos científicos, testemunhos, relatórios, partilhas de experiências e outros trabalhos que possam surgir no contexto do protocolo; a realização de publicações resultantes das iniciativas realizadas.
Na verdade, vamos já iniciar a sua execução através da realização de um workshop/seminário sobre questões relativas ao divórcio e responsabilidades parentais. Estamos certos de que esta atividade se multiplicará, depois, em várias outras, permitindo aproximar a EDUM do Conselho e identificar, dialogicamente, os domínios que devem ser trabalhados e as concretas atividades que precisaremos de levar a cabo.
