Caros(as) colegas,
Este mês, com a celebração do Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), a nossa Revista Pod Informar é dedicada à Saúde Mental e Justiça, aproveitando-se a oportunidade para fazer um balanço do que já foi feito pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados nestas matérias, como a realização de um inquérito à Classe quanto à Saúde Mental dos Advogados, em 2022, ou a criação do GaBEP – Gabinete de Promoção do Bem-Estar Psicológico, percorrendo-se o trajeto desta iniciativa pioneira e transformadora na Advocacia portuguesa, a sua missão em constante evolução e um olhar para o Futuro.
De realçar, também nesta edição, aquando do aniversário da entrada em vigor da Lei de Saúde Mental, o artigo de opinião de Fernando Vieira, Psiquiatra Forense, dedicado ao tema Lei de Saúde Mental, um ano depois. Então e agora? e o artigo de opinião de Rosário Zincke dos Reis, Advogada e Vogal da Associação Alzheimer Portugal, sobre Lei da Saúde Mental, Algumas Reflexões.
Na Academia, na secção da Legislação, o destaque vai para a alteração do regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Decreto-Lei n.º 76/2024). Já na Jurisprudência, não deixe de ler a decisão do Tribunal da Relação do Porto sobre Cláusulas Contratuais Gerais. Por fim, na secção da Doutrina, foco para o artigo da autoria de Catarina Pita Soares sobre Responsabilidade ESG: O Custo e a Oportunidade para as Empresas Modernas.
Aproveite ainda para apontar na sua agenda as próximas formações e visualize os nossos vídeos e e-publicações.
Bom trabalho!
João Massano
