Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Outubro 2024
PROCESSO N.º 309/10.5TBTVD.L1.S1
Data: 01 de outubro
Descritores: Custas; Taxa de justiça; Especial complexidade; Lei aplicável; Princípio da igualdade; Princípio da proporcionalidade
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 26936/15.6T8PRT.P2.S2
Data: 01 de outubro
Descritores: Ato médico; Responsabilidade contratual; Dano estético; Consentimento informado; Obrigações de meios e de resultado; Ónus da prova; Presunção de culpa; Intervenção cirúrgica; Responsabilidade médica; Dever de informação; Seguradora
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 6132/18.1T8ALM.L1.S3
Data: 01 de outubro
Descritores: Dever de vigilância; Responsabilidade extracontratual; Prescrição; Responsabilidade; Condomínio; Obras de conservação ordinária; Edificio; Prova vinculada; Poderes do Supremo Tribunal de Justiça; Apreciação da prova; Exame crítico das provas
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 758/22.6T8VRL.G1.S1
Data: 01 de outubro
Descritores: Acidente de viação; Responsabilidade extracontratual; Culpa; Ónus da prova; Presunção judicial; Cálculo da indemnização; Danos não patrimoniais; Dano biológico; Poderes do Supremo Tribunal de Justiça; Equidade
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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