Jornal Oficial da União Europeia
28 de Outubro a 03 de Novembro 2024
31 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2818
Decisão (UE) 2024/2818 do Banco Central Europeu, de 24 de outubro de 2024, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16) (BCE/2024/28)
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31 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2522
Regulamento de Execução (UE) 2024/2522 da Comissão, de 23 de setembro de 2024, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
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31 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2785
Regulamento (UE) 2024/2785 da Comissão, de 24 de outubro de 2024, que encerra a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 9 por navios que arvoram o pavilhão de Portugal
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30 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2746
Regulamento de Execução (UE) 2024/2746 da Comissão, de 25 de outubro de 2024, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho que cria a Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão
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29 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2779
Decisão (UE) 2024/2779 da Comissão, de 24 de outubro de 2024, que cria o grupo de peritos sobre conceção ecológica de produtos sustentáveis e sobre etiquetagem energética (Fórum da Conceção Ecológica)
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29 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2780
Decisão (UE) 2024/2780 do Conselho, de 29 de janeiro de 2024, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na terceira sessão da Reunião das Partes no Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco
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29 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2772
Decisão (UE) 2024/2772 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2024, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália, à Eslovénia, à Áustria, à Grécia e à França em relação a seis catástrofes naturais que ocorreram em 2023
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28 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2745
Regulamento de Execução (UE) 2024/2745 da Comissão, de 25 de outubro de 2024, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2021/2282 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à gestão dos conflitos de interesses no trabalho conjunto do Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde e dos seus subgrupos
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28 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2769
Regulamento Delegado (UE) 2024/2769 da Comissão, de 30 de maio de 2024, que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo os sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos produtos de construção em relação às características essenciais relativas à sustentabilidade ambiental, e que altera o referido regulamento no que respeita à avaliação e verificação da regularidade do desempenho dos produtos de construção com base numa abordagem de modelização
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28 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2773
Regulamento (UE) 2024/2773 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2024, que cria o Mecanismo de Cooperação para Empréstimos à Ucrânia e que concede assistência macrofinanceira excecional a esse país
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21 de Outubro a 27 de Outubro 2024
25 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2759
Regulamento Delegado (UE) 2024/2759 da Comissão, de 19 de julho de 2024, que complementa o Regulamento (UE) 2015/760 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação que especificam em que casos os derivados são utilizados unicamente para fins de cobertura de riscos inerentes a outros investimentos do fundo europeu de investimento a longo prazo (ELTIF), aos requisitos aplicáveis à política de resgate e aos instrumentos de gestão da liquidez de um ELTIF, às circunstâncias para a correspondência de pedidos de transferência de unidades de participação ou ações do ELTIF, a determinados critérios para a alienação de ativos do ELTIF e a determinados elementos da divulgação dos custos
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24 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2736
Decisão n.º 1/2024 do Comité Especializado do Comércio sobre a Cooperação Administrativa em matéria de IVA e da Cobrança de Impostos e Direitos, de 30 de setembro de 2024, que altera a Decisão n.º 4/2023 relativa aos formulários normalizados para a comunicação das informações e dados estatísticos, à transmissão de informações através da Rede Comum de Comunicações e às disposições práticas para a organização dos contactos entre os serviços centrais de ligação e os serviços de ligação [2024/2736].
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23 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2729
Regulamento de Execução (UE) 2024/2729 da Comissão, de 22 de outubro de 2024, que autoriza uma isenção, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à utilização de gases fluorados com efeito de estufa em determinados dispositivos de simulação ambiental, equipamentos de secagem por atomização ou liofilização em laboratório e centrifugadoras de laboratório
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23 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2711
Regulamento (UE) 2024/2711 da Comissão, de 22 de outubro de 2024, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de tiaclopride no interior e à superfície de determinados produtos
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21 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2699
Regulamento de Execução (UE) 2024/2699 da Comissão, de 18 de outubro de 2024, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2021/2282 do Parlamento Europeu e do Conselho, as regras processuais pormenorizadas aplicáveis à cooperação do Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde e da Comissão com a Agência Europeia de Medicamentos sob a forma de intercâmbio de informações no que se refere à avaliação clínica conjunta de medicamentos e dispositivos médicos, bem como de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e no que diz respeito à consulta científica conjunta sobre medicamentos e dispositivos médicos
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14 de Outubro a 20 de Outubro 2024
18 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2692
Regulamento de Execução (UE) 2024/2692 da Comissão, de 17 de outubro de 2024, que altera os anexos I e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere à aprovação ou retirada do estatuto de indemnidade de doença de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas no que diz respeito a determinadas doenças listadas e à aprovação de programas de erradicação para determinadas doenças listadas
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17 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2703
Decisão (UE) 2024/2703 do Conselho, de 10 de outubro de 2024, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar sobre a prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992
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16 de outubro
Recomendações
JOUE, L 2024/2659
Recomendação (UE) 2024/2659 da Comissão, de 11 de outubro de 2024, relativa às orientações sobre a exportação de produtos de cibervigilância nos termos do artigo 5.º do Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho
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15 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2683
Decisão (UE) 2024/2683 do Banco Central Europeu, de 8 de outubro de 2024, que altera a Decisão BCE/2013/1 que estabelece o quadro jurídico da infraestrutura de chave pública para o Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2024/26)
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07 de Outubro a 13 de Outubro 2024
11 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2638
Decisão de Execução (UE) 2024/2638 da Comissão, de 9 de outubro de 2024, relativa às normas harmonizadas elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/2281 que estabelece os requisitos de conceção ecológica dos produtos de aquecimento do ar, dos produtos para sistemas de arrefecimento, dos refrigeradores de processo de alta temperatura e dos ventiloconvetores
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9 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2642
Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
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8 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2599
Decisão de Execução (UE) 2024/2599 da Comissão, de 4 outubro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/941 da Comissão no que diz respeito às normas harmonizadas para equipamento de proteção individual contra quedas em altura, aparelhos filtrantes de proteção respiratória, calçado, capacetes eletricamente isolantes e equipamento de proteção dos olhos e da face para uso profissional, elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho
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8 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2621
Regulamento de Execução (UE) 2024/2621 da Comissão, de 1 de outubro de 2024, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
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8 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2594
Regulamento (UE) 2024/2594 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2024, que estabelece medidas de conservação, de gestão e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CEE) n.º 1899/85 e (CEE) n.º 1638/87 do Conselho
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7 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2596
Decisão de Execução (UE) 2024/2596 da Comissão, de 4 de outubro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/655 no respeitante à repartição definitiva da ajuda da União pelos Estados-Membros no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas e de leite nas escolas para o período de 1 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024
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30 de Setembro a 06 de Outubro 2024
4 de outubro
Orientações
JOUE, L 2024/2616
Orientação (UE) 2024/2616 do Banco Central Europeu, de 30 de julho de 2024, que altera a Orientação (UE) 2022/912 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração (TARGET) (BCE 2022/8) (BCE/2024/20)
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2 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2605
Decisão n.º 001/2018 do Comité Misto CETA, de 26 de setembro de 2018, que aprova o seu regulamento interno e o dos comités especializados [2024/2605]
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2 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2220
Regulamento Delegado (UE) 2024/2220 da Comissão, de 26 de julho de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo normas pormenorizadas relativas aos procedimentos de ensaio e aos requisitos técnicos específicos para a homologação de veículos pesados no que diz respeito aos seus aparelhos de registo de eventos e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas autónomas, e que altera o anexo II desse regulamento
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1 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2586
Decisão (UE) 2024/2586 do Conselho, de 23 de setembro de 2024, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 16.a Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
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1 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2613
Regulamento Delegado (UE) 2024/2613 da Comissão, de 24 de julho de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2202 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2021/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo uma lista de projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis selecionados
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