Jornal Oficial da União Europeia
9 de Setembro a 15 de Setembro 2024
13 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2456
Decisão (PESC) 2024/2456 do Conselho, de 12 de setembro de 2024, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
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13 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2399
Regulamento de Execução (UE) 2024/2399 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 1352/2013 da Comissão que estabelece os formulários previstos no Regulamento (UE) n.º 608/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectual
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13 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2455
Regulamento de Execução (UE) 2024/2455 do Conselho, de 12 de setembro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
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10 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2387
Decisão de Execução (UE) 2024/2387 da Comissão, de 9 de setembro de 2024, relativa às normas harmonizadas para os produtos fertilizantes UE elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho
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9 de setembro
Recomendações
JOUE, L 2024/2395
Recomendação (UE) 2024/2395 da Comissão, de 2 de setembro de 2024, que estabelece orientações para a interpretação do artigo 26.º da Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao fornecimento de aquecimento e arrefecimento
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9 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2216
Regulamento de Execução (UE) 2024/2216 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que retifica e altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2248 que especifica os pormenores da interface eletrónica entre os sistemas aduaneiros nacionais e o sistema de informação e comunicação para a fiscalização do mercado, bem como os dados a transmitir através dessa interface
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9 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2215
Regulamento de Execução (UE) 2024/2215 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mínimos para a emissão de certificados a pessoas singulares e coletivas e as condições para o reconhecimento mútuo desses certificados, no que respeita aos equipamentos fixos de refrigeração, de ar condicionado e de bombas de calor, aos ciclos orgânicos de Rankine e às unidades de refrigeração de camiões refrigerados, reboques refrigerados, veículos ligeiros refrigerados, contentores de transporte e vagões ferroviários que contenham gases fluorados com efeito de estufa ou as suas alternativas, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/2067 da Comissão
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2 de Setembro a 8 de Setembro 2024
5 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2202
Regulamento de Execução (UE) 2024/2202 da Comissão, de 4 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1173 que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao sistema integrado de gestão e de controlo no quadro da política agrícola comum
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4 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2218
Decisão (UE) 2024/2218 do Conselho, de 28 de agosto de 2024, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito
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3 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2193
Decisão (UE) 2024/2193 do Conselho, de 8 de dezembro de 2023, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2024
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