Jornal Oficial da União Europeia
23 de Setembro a 29 de Setembro 2024
27 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2546
Decisão (UE) 2024/2546 do Banco Central Europeu, de 19 de setembro de 2024, que altera a Decisão (UE) 2023/2684 relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2024 (BCE/2023/28) (BCE/2024/25)
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26 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2541
Decisão (UE) 2024/2541 do Conselho, de 23 de setembro de 2024, que altera a Decisão 2009/908/UE que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho
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26 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2515
Regulamento Delegado (UE) 2024/2515 da Comissão, de 9 de julho de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e as designações das variáveis relativas ao domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2025
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26 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2509
Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de setembro de 2024, relativo às regras financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, (reformulação)
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25 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2525
Regulamento de Execução (UE) 2024/2525 da Comissão, de 23 de setembro de 2024, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
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25 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2494
Regulamento de Execução (UE) 2024/2494 da Comissão, de 24 de setembro de 2024, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a cooperação e troca de informações entre autoridades competentes e a EBA e a ESMA
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25 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2104
Regulamento Delegado (UE) 2024/2104 da Comissão, de 27 de junho de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos casos e condições em que as autoridades competentes podem solicitar aos operadores que notifiquem a chegada de determinadas mercadorias que entram na União
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23 de setembro
Recomendações
JOUE, L 2024/2481
Recomendação (UE) 2024/2481 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que estabelece orientações para a interpretação dos artigos 21.º, 22.º e 24.º da Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às disposições relacionadas com os consumidores
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16 de Setembro a 22 de Setembro 2024
20 de setembro
Recomendações
JOUE, L 2024/2476
Recomendação (UE) 2024/2476 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que estabelece orientações para a interpretação do artigo 29.º da Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos serviços energéticos
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20 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2490
Decisão do Tribunal de Justiça, de 4 de setembro de 2024, relativa à entrega e à notificação de atos processuais através da aplicação e-Curia
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19 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2486
Decisão (UE) 2024/2486 do Banco Central Europeu, de 10 de setembro de 2024, que altera a Decisão (UE) 2023/2684 relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2024 (BCE/2023/28) (BCE/2024/24)
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19 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2489
Decisão de Execução (UE) 2024/2489 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada ECI for a Water-Smart and Resilient Europe (ICE para uma Europa inteligente e resiliente no domínio da água)
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19 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2488
Decisão de Execução (UE) 2024/2488 da Comissão, de 11 de setembro de 2024, relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada PsychedeliCare (Terapias assistidas por psicadélicos)
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18 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2491
Regulamento de Execução (UE) 2024/2491 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
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16 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2413
Regulamento de Execução (UE) 2024/2413 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que altera o Regulamento (UE) n.º 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
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16 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2407
Regulamento de Execução (UE) 2024/2407 da Comissão, de 13 de setembro de 2024, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2024 devido a sobrepesca nos anos anteriores
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9 de Setembro a 15 de Setembro 2024
13 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2456
Decisão (PESC) 2024/2456 do Conselho, de 12 de setembro de 2024, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
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13 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2399
Regulamento de Execução (UE) 2024/2399 da Comissão, de 12 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 1352/2013 da Comissão que estabelece os formulários previstos no Regulamento (UE) n.º 608/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectual
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13 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2455
Regulamento de Execução (UE) 2024/2455 do Conselho, de 12 de setembro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
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10 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2387
Decisão de Execução (UE) 2024/2387 da Comissão, de 9 de setembro de 2024, relativa às normas harmonizadas para os produtos fertilizantes UE elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho
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9 de setembro
Recomendações
JOUE, L 2024/2395
Recomendação (UE) 2024/2395 da Comissão, de 2 de setembro de 2024, que estabelece orientações para a interpretação do artigo 26.º da Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao fornecimento de aquecimento e arrefecimento
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9 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2216
Regulamento de Execução (UE) 2024/2216 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que retifica e altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2248 que especifica os pormenores da interface eletrónica entre os sistemas aduaneiros nacionais e o sistema de informação e comunicação para a fiscalização do mercado, bem como os dados a transmitir através dessa interface
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9 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2215
Regulamento de Execução (UE) 2024/2215 da Comissão, de 6 de setembro de 2024, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mínimos para a emissão de certificados a pessoas singulares e coletivas e as condições para o reconhecimento mútuo desses certificados, no que respeita aos equipamentos fixos de refrigeração, de ar condicionado e de bombas de calor, aos ciclos orgânicos de Rankine e às unidades de refrigeração de camiões refrigerados, reboques refrigerados, veículos ligeiros refrigerados, contentores de transporte e vagões ferroviários que contenham gases fluorados com efeito de estufa ou as suas alternativas, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/2067 da Comissão
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2 de Setembro a 8 de Setembro 2024
5 de setembro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2202
Regulamento de Execução (UE) 2024/2202 da Comissão, de 4 de setembro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1173 que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao sistema integrado de gestão e de controlo no quadro da política agrícola comum
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4 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2218
Decisão (UE) 2024/2218 do Conselho, de 28 de agosto de 2024, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito
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3 de setembro
Decisões
JOUE, L 2024/2193
Decisão (UE) 2024/2193 do Conselho, de 8 de dezembro de 2023, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2024
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