A formação de um Advogado tem uma enorme vertente prática, mas os livros de apoio são uma ajuda essencial que nenhum candidato à profissão deve dispensar. Assim, nesta edição, fizemos uma seleção de seis obras essenciais para quem está a dar os primeiros passos. Algumas delas, livros que até há bem pouco tempo nem sequer existiam para apoiar quem estava a preparar-se para a carreira profissional de Advogado. Disponíveis em edições em papel e, alguns, em suporte digital.
Manual do Advogado Estagiário – Volumes I e II, de Isabel Carmo (Quid Juris)
Um manual em dois volumes que fornece todos os esclarecimentos relacionados com documentos, prazos, emolumentos, intervenções, formulários, trâmites administrativos, bem como todos os elementos com que o advogado estagiário se depara pela primeira vez durante os dois anos do seu estágio.
O primeiro volume ocupa-se essencialmente da primeira fase do estágio na Ordem e reúne, entre outros, apontamentos das sessões de formação, casos práticos, testes escritos e sua resolução. Já o segundo volume, dedicado à segunda fase do estágio na Ordem, apresenta casos práticos e documentos informativos, apontamentos das sessões de formação complementar, questões formuladas nas provas orais e entrevistas, bem como testes escritos com grelha de correção.
Uma ferramenta essencial para o sucesso no estágio da Ordem, este livros são um auxiliar imprescindível para os advogados estagiários que pretendam concluir o estágio sem perturbações e desassossegos.
Isabel Carmo é coordenadora do Departamento de Formação do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLisboa) e foi também assessora jurídica, ligada à formação e ao estágio. Exerce Advocacia em prática individual.
Preparação para a Agregação do Advogado Estagiário, de João Maia Castilho e Flávio Mendes Pereira (Almedina)
Esta obra tem como principal objetivo auxiliar o Advogado Estagiário na preparação do seu exame de Agregação para a Ordem dos Advogados e abrange as três principais áreas que são objeto de exame, designadamente, Deontologia Profissional, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, contendo minutas e mais de 1000 perguntas e respostas que podem ser objeto de exame.
Este trabalho tem ainda o objetivo de, para além de ajudar os Colegas Advogados Estagiários nessa preparação, contribuir para a resolução de questões práticas que surjam no dia-a-dia de estudantes de Direito, Advogados e todos os que estejam ligados, de alguma forma, às áreas jurídicas em questão.
João Maia Castilho tem desempenhado, desde 2014, funções de jurista e especialista na área de contratos em diversas multinacionais. Flávio Mendes Pereira é Advogado, tendo-se especializado nas áreas de Direito Imobiliário, Investimento Estrangeiro, Direito do Urbanismo, Direito Comercial e das Sociedades Comerciais, Direito Administrativo e Fiscal e Contencioso Tributário, Direito Civil e Contencioso Civil.
Formulários, Minutas & Ações – O Manual Essencial do Advogado, de André Alfar Rodrigues (AAFDL Editora)
Volume de utilidade essencialmente prática, agrega modelos de Procurações, Atas, Estatutos, Contratos de Promessa, Contratos Civis e Comerciais, Empreitada, Acordos Parassociais, Arrendamento, Condomínio, Laboral, Família, Ações Judiciais, Procedimento Cautelar, Crime, Contraordenacional, Executivo, Minutas de Interesse Geral.
André Alfar Rodrigues, Advogado, é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa e tem uma pós-graduação avançada em Direito das Sociedades Comerciais (Foundations of Corporate Law and Deals, Markets and Litigation) pelo Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL. Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (PhD) tem ainda uma formação avançada em Compliance pelo Instituto de Formação Bancária.
Participou nas I e II Jornadas Financeiras de Capital de Risco e nas II Jornadas de Metodologia do Direito realizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL e foi Conselheiro Pedagógico e Coordenador do Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais da Associação Académica da FDUL. É investigador no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da mesma faculdade.
Manual de Sobrevivência do Advogado, de Diogo Leite Campos (Matéria-prima edições)
O objetivo deste livro é, como o próprio nome indica, ajudar os advogados a ‘navegar’ na profissão, seja qual for o seu papel ou estágio de formação e tenta responder a questões como (i) ‘Como pode um Advogado defender um criminoso?’, (ii) ‘O que é mais importante na relação com o cliente?’, (iii) ‘Quais são os grandes desafios de um Advogado?’, (iv) ‘É frequente a escolha de um estagiário ser baseada no fator “cunha”?’ e (v) ‘O que é esperado de um candidato numa entrevista para estágio?’.
O autor criou mais de 80 perguntas e respostas que definem os principais desafios com que qualquer Advogado tem de se deparar na sua carreira, usando a sua experiência para esclarecer temas que não são abordados nas universidades e que são essenciais para que um Advogado não seja apenas bom, mas excelente. O fator humano, a dedicação, a criação de limites, a moral, a gestão da ambição e da competitividade são alguns dos pontos abordados, em linhas simples e de fácil compreensão.
Este manual aborda ainda questões cruciais para quem seguiu a Advocacia, como carreira e vocação. Desde a maestria da técnica e do profundo conhecimento das leis à presença da ética em qualquer julgamento, o presente livro traz dicas essenciais para conduzir a sua carreira ao sucesso e tornar-se num Advogado de excelência.
Diogo Leite de Campos é Professor Catedrático de Direito (Jubilado) e autor de trabalhos preparatórios de projetos de lei, e de mais de duzentas monografias, lições e artigos sobre temas de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito da Regulação, etc.
Estatuto da Ordem dos Advogados – Anotado e Comentado, de Fernando Sousa Magalhães (Almedina)
Apesar da sua natureza necessariamente transitória, a 16º edição é já de 2023 para manter a obra atualizada em face da anunciada entrada em vigor da nova Lei das Associações Públicas Profissionais, potenciando a introdução de alguns contornos inovadores na atual legislação com reflexos na Advocacia e, forçosamente, no atual Estatuto da Ordem dos Advogados.
De resto, esta edição reflete também as alterações já apresentadas na 15.ª edição, incluindo o Regulamento Sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (2020), que pretende conferir maior certeza e segurança aos Advogados no cumprimento dos deveres que lhes foram impostos pelas sucessivas Diretivas comunitárias e pela subsequente legislação nacional de acolhimento interno no plano da prevenção de situações de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, dando assim um passo relevante na fulcral questão da compatibilização de tais deveres com as obrigações emergentes do primordial instituto do segredo profissional, timbre da Advocacia.
Fernando Sousa Magalhães é Advogado em absoluta exclusividade desde 1971. Integrou, durante cinco mandatos, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (CDPorto), ao qual presidiu entre 1993 a 1998, e foi Vogal do Conselho Superior (1999-2001) e Vogal do Conselho Geral (2002-2004), acumulando neste triénio as funções de Presidente da Comissão Nacional de Formação.
É, desde 1985, ininterruptamente, formador da área de Deontologia Profissional do hoje Conselho Regional do Porto, da qual é atualmente Coordenador. É Advogado de Honra do Colegio de Abogados de Pontevedra, e recebeu a Medalha de Mérito pelo Consello de Abogacia Espanhola (2003), o Prémio Nacional de Deontologia pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2006), a Medalha de Reconhecimento pelo Conselho Distrital do Porto (2010) e a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados Portugueses (2018).
