Jornal Oficial da União Europeia
14 de Julho a 20 de Julho de 2025
18 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1480
Regulamento de Execução (UE) 2025/1480 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
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17 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1325
Regulamento de Execução (UE) 2025/1325 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2378 no respeitante aos formulários normalizados e aos formatos eletrónicos a utilizar para a troca automática de informações obrigatória ao abrigo da Diretiva 2011/16/UE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2025/872 do Conselho
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16 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1379
Regulamento de Execução (UE) 2025/1379 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere à manutenção eletrónica de registos e aos modelos do documento comercial e dos certificados sanitários para a circulação de subprodutos animais provenientes de zonas submetidas a restrições e para o transporte de chorume não transformado
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16 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1377
Regulamento (UE) 2025/1377 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere a determinados requisitos para a colocação no mercado e a importação de subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano
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15 de julho
Decisões
JOUE, L 2025/1415
Decisão (UE) 2025/1415 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito da Assembleia da União Particular criada pelo Acordo de Lisboa relativo à Proteção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional, no que diz respeito às alterações propostas aos regulamentos comuns ao abrigo do Acordo de Lisboa e do Ato de Genebra desse Acordo
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15 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/843
Regulamento Delegado (UE) 2025/843 da Comissão, de 5 de maio de 2025, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao UV-328
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15 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1396
Regulamento de Execução (UE) 2025/1396 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
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14 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1355
Regulamento (UE) 2025/1355 do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2025, relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2025/22), (reformulação)
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14 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1290
Regulamento de Execução (UE) 2025/1290 da Comissão, de 2 de julho de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2024/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos necessários à interoperabilidade entre o sistema central de envio e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos relacionados com transferências de resíduos e outros sistemas ou software, bem como a outros requisitos técnicos e organizativos necessários para a aplicação prática desse envio e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos
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7 de Julho a 13 de Julho de 2025
10 de julho
Decisões
JOUE, L 2025/1394
Decisão (PESC) 2025/1394 do Comité Político e de Segurança, de 8 de julho de 2025, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/2/2025)
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10 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1269
Regulamento Delegado (UE) 2025/1269 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece regras que completam o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) para o acompanhamento e a gestão do comércio e do mercado de produtos agrícolas
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10 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1268
Regulamento Delegado (UE) 2025/1268 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2016/1237 e (UE) 2020/760 em consequência do estabelecimento do sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN)
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10 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1331
Regulamento (UE) 2025/1331 da Comissão, de 9 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que respeita às Normas Internacionais de Relato Financeiro 1, 7, 9 e 10 e à Norma Internacional de Contabilidade 7
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10 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1350
Regulamento (UE) 2025/1350 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2025/202 que fixa, para 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
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9 de julho
Recomendações
JOUE, L 2025/1307
Recomendação (UE) 2025/1307 da Comissão, de 2 de julho de 2025, sobre os incentivos fiscais para apoiar o Pacto da Indústria Limpa e à luz do Enquadramento para os auxílios estatais no âmbito do Pacto da Indústria Limpa
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9 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1322
Regulamento de Execução (UE) 2025/1322 da Comissão, de 4 de julho de 2025, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos para a transmissão das informações e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
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9 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1347
Regulamento de Execução (UE) 2025/1347 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul
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8 de julho
Decisões
JOUE, L 2025/1324
Decisão de Execução (UE) 2025/1324 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1396 no que se refere a determinados aspetos administrativos relacionados com os painéis de peritos e no que se refere à designação de um painel de peritos adicional no domínio dos dispositivos médicos
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8 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1327
Regulamento de Execução (UE) 2025/1327 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2023/2059 no que diz respeito à inclusão de rosas frescas na lista de mercadorias do resto do mundo
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7 de julho
Informações
JOUE, L 2025/1335
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega que altera o Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado [2025/1335]
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30 de Junho a 6 de Julho de 2025
4 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1310
Regulamento de Execução (UE) 2025/1310 da Comissão, de 3 de julho de 2025, que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre os metadados e a qualidade relativos ao tópico Utilização das TIC (tecnologias da informação e comunicação) e comércio eletrónico para o ano de referência de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho
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4 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/606
Regulamento Delegado (UE) 2025/606 da Comissão, de 21 de março de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento da metodologia de cálculo e verificação das taxas do rendimento de reciclagem e da valorização de materiais a partir de resíduos de baterias, bem como dos modelos para a documentação
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3 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1304
Regulamento (Euratom) 2025/1304 do Conselho, de 23 de junho de 2025, que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765
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2 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/532
Regulamento Delegado (UE) 2025/532 da Comissão, de 24 de março de 2025, que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os elementos que uma entidade financeira tem de determinar e avaliar ao subcontratar serviços de TIC que apoiem funções críticas ou importantes
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1 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/674
Regulamento Delegado (UE) 2025/674 da Comissão, de 7 de abril de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/205 no que respeita ao conjunto de dados do ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo
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1 de julho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1266
Regulamento (UE) 2025/1266 da Comissão, de 30 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que respeita à Norma Internacional de Relato Financeiro 9 e à Norma Internacional de Relato Financeiro 7
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30 de junho
Decisões
JOUE, L 2025/1320
Decisão (PESC) 2025/1320 do Conselho, de 30 de junho de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
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30 de junho
Regulamentos
JOUE, L 2025/1292
Regulamento (UE) 2025/1292 do Conselho, de 23 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
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