Jornal Oficial da União Europeia
26 de Maio a 01 de Junho de 2025
28 de maio
Recomendações
JOUE, L 2025/1099
Recomendação (UE) 2025/1099 da Comissão, de 21 de maio de 2025, relativa à definição de pequenas empresas de média capitalização
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28 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/1114
Decisão (UE) 2025/1114 do Banco Central Europeu, de 20 de maio de 2025, relativa à delegação de poderes para tomar determinadas decisões sobre a publicação de sanções em caso de não constituição de reservas mínimas (BCE/2025/16)
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28 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/1059
Decisão (UE) 2025/1059 da Comissão, de 19 de maio de 2025, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado por Portugal ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu
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28 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/1107
Decisão (PESC) 2025/1107 do Conselho, de 27 de maio de 2025, que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
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28 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/1047
Regulamento (UE) 2025/1047 da Comissão, de 27 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 9 e à Norma Internacional de Relato Financeiro 7
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28 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/1111
Regulamento de Execução (UE) 2025/1111 do Conselho, de 28 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
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28 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/1106
Regulamento (UE) 2025/1106 do Conselho, de 27 de maio de 2025, que cria o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE) através do Reforço da Indústria Europeia de Defesa
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27 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/971
Decisão de Execução (UE) 2025/971 da Comissão, de 23 de maio de 2025, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período de programação 2014-2022 correspondentes ao exercício financeiro de 2024
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27 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/1081
Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho, de 26 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
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26 de maio
Recomendações
JOUE, L 2025/1021
Recomendação (UE) 2025/1021 da Comissão, de 22 de maio de 2025, sobre a pobreza em matéria de transportes: assegurar uma mobilidade comportável, acessível e equitativa
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19 de Maio a 25 de Maio de 2025
23 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/1069
Decisão (UE) 2025/1069 do Conselho, de 15 de maio de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 07 20 03 01 — Segurança social)
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23 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/1048
Regulamento Delegado (UE) 2025/1048 da Comissão, de 28 de março de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2024/1449 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais definindo os elementos pormenorizados do painel de avaliação do Mecanismo para as Reformas e o Crescimento
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23 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/970
Decisão de Execução (UE) 2025/970 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do IPBC para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
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22 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/1018
Decisão (UE) 2025/1018 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de maio de 2025, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2024/003 BE/Van Hool
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22 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/1003
Regulamento Delegado (UE) 2025/1003 da Comissão, de 24 de janeiro de 2025, que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos derivados OTC que identificam os dados de referência a utilizar para efeitos dos requisitos de transparência estabelecidos no artigo 8.º-A, n.º 2, e nos artigos 10.º e 21.º
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21 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/968
Regulamento de Execução (UE) 2025/968 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
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20 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/917
Regulamento de Execução (UE) 2025/917 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1014 que estabelece regras pormenorizadas sobre os requisitos mínimos respeitantes aos postos de controlo fronteiriços, incluindo os centros de inspeção, e ao formato, categorias e abreviaturas a utilizar nas listas de postos de controlo fronteiriços e de pontos de controlo
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20 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/941
Regulamento (UE) 2025/941 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de maio de 2025, relativo às estatísticas da União Europeia sobre o mercado de trabalho relativas às empresas, que revoga o Regulamento (CE) n.º 530/1999 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 450/2003 e (CE) n.º 453/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
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19 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/925
Regulamento (UE) 2025/925 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de maio de 2025, relativo a um instrumento para o desenvolvimento e o crescimento das regiões fronteiriças (BRIDGEforEU)
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19 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/914
Regulamento (UE) 2025/914 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito ao âmbito de aplicação das regras relativas aos índices de referência, à utilização na União de índices de referência elaborados por um administrador localizado num país terceiro e a determinados requisitos de comunicação de informações
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12 de Maio a 18 de Maio de 2025
15 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/907
Decisão n.º 1/2025/SC do Comité Permanente dos Estados da EFTA, de 27 de janeiro de 2025, relativa à aprovação do Regulamento de execução do Mecanismo Financeiro do EEE para o período 2021-2028
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15 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/915
Decisão (UE) 2025/915 do Conselho, de 12 de maio de 2025, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, sobre o aditamento do Acordo sobre Comércio Eletrónico ao Acordo que Cria a Organização Mundial do Comércio
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13 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/886
Regulamento de Execução (UE) 2025/886 do Conselho, de 12 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
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12 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/857
Decisão do Tribunal de Justiça, de 1 de abril de 2025, relativa às regras e modalidades de implementação da transmissão de audiências
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12 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/874
Decisão (UE) 2025/874 do Banco Central Europeu, de 24 de abril de 2025, que altera a Decisão (UE) 2022/1982 relativa à utilização de serviços do Sistema Europeu de Bancos Centrais pelas autoridades competentes e pelas autoridades cooperantes (BCE/2022/34)
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12 de maio
Decisões
JOUE, L 2025/873
Decisão (UE) 2025/873 do Banco Central Europeu, de 24 de abril de 2025, que altera a Decisão (UE) 2022/1981 relativa à utilização de serviços do Sistema Europeu de Bancos Centrais pelas autoridades competentes (BCE/2022/33)
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12 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/863
Regulamento de Execução (UE) 2025/863 da Comissão, de 8 de maio de 2025, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2025 e 29 de junho de 2025, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício
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12 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/693
Regulamento Delegado (UE) 2025/693 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2025, sobre a revisão da tabela aplicável às deslocações em serviço dos funcionários e outros agentes da União Europeia nos Estados-Membros
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05 de Maio a 11 de Maio de 2025
08 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/878
Regulamento Delegado (UE) 2025/878 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2025, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2022/2059, no Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 e no Regulamento Delegado (UE) 2023/1577 no que diz respeito aos pormenores técnicos dos requisitos aplicáveis às verificações a posteriori e à atribuição de lucros e perdas, aos critérios de avaliação do caráter modelizável dos fatores de risco e ao tratamento do risco cambial e do risco de mercadorias extracarteira de negociação
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07 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/849
Regulamento de Execução (UE) 2025/849 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à apresentação à Comissão e ao grupo de cooperação de informações destinadas à lista de carteiras europeias de identidade digital certificadas
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07 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/848
Regulamento de Execução (UE) 2025/848 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao registo de utilizadores de carteiras
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07 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/847
Regulamento de Execução (UE) 2025/847 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às reações a violações da segurança das carteiras europeias de identidade digital
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07 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/846
Regulamento de Execução (UE) 2025/846 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação da correspondência de identidade das pessoas singulares a nível transfronteiriço
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06 de maio
Diretivas
JOUE, L 2025/872
Diretiva (UE) 2025/872 do Conselho, de 14 de abril de 2025, que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
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05 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/870
Regulamento Delegado (UE) 2025/870 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às referências às disposições da Convenção de Chicago
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05 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/855
Regulamento Delegado (UE) 2025/855 da Comissão, de 28 de janeiro de 2025, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2021/931 no respeitante à especificação da fórmula de cálculo do delta de supervisão das opções de compra e venda afetadas à categoria de risco de mercadorias
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