Jornal Oficial da União Europeia
05 de Maio a 11 de Maio de 2025
08 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/878
Regulamento Delegado (UE) 2025/878 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2025, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2022/2059, no Regulamento Delegado (UE) 2022/2060 e no Regulamento Delegado (UE) 2023/1577 no que diz respeito aos pormenores técnicos dos requisitos aplicáveis às verificações a posteriori e à atribuição de lucros e perdas, aos critérios de avaliação do caráter modelizável dos fatores de risco e ao tratamento do risco cambial e do risco de mercadorias extracarteira de negociação
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07 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/849
Regulamento de Execução (UE) 2025/849 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à apresentação à Comissão e ao grupo de cooperação de informações destinadas à lista de carteiras europeias de identidade digital certificadas
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07 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/848
Regulamento de Execução (UE) 2025/848 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao registo de utilizadores de carteiras
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07 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/847
Regulamento de Execução (UE) 2025/847 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às reações a violações da segurança das carteiras europeias de identidade digital
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07 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/846
Regulamento de Execução (UE) 2025/846 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação da correspondência de identidade das pessoas singulares a nível transfronteiriço
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06 de maio
Diretivas
JOUE, L 2025/872
Diretiva (UE) 2025/872 do Conselho, de 14 de abril de 2025, que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
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05 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/870
Regulamento Delegado (UE) 2025/870 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às referências às disposições da Convenção de Chicago
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05 de maio
Regulamentos
JOUE, L 2025/855
Regulamento Delegado (UE) 2025/855 da Comissão, de 28 de janeiro de 2025, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2021/931 no respeitante à especificação da fórmula de cálculo do delta de supervisão das opções de compra e venda afetadas à categoria de risco de mercadorias
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