Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Março 2025
PROCESSO N.º 4286/20.6T8CBR-B.C1
Data: 11 de março
Descritores: Processo de inventário; Aquisição de provas; Princípio do inquisitório; Diligência de prova; Intempestivamente requerida; Necessidade para o apuramento de facto controvertido
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 4681/21.3T8CBR.C1
Data: 11 de março
Descritores: Prova por declarações de parte; Valor probatório; Cláusulas contratuais gerais; Ónus de alegação e prova; Contrato de aluguer de cofres; Banco; Obrigação de guardar o cofre; Incumprimento; Culpa grave
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 682/24.8T8GRD-C.C1
Data: 11 de março
Descritores: Processo de promoção e proteção; Medida provisória; Situação de perigo para a criança; Instabilidade emocional; Superior interesse da criança; Medida de apoio junto do outro progenitor
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 3490/22.7T8LRA.C1
Data: 11 de março
Descritores: Proteção de know-how e de informações comerciais confidenciais; Requisitos para a existência de segredo comercial; Ónus da prova da existência de segredo; Insusceptibilidade de aperfeiçoamento quanto à omissão de algum dos requisitos do segredo
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 69707/23.0YIPRT.C1
Data: 11 de março
Descritores: Declaração negocial; Aceitação tácita; Silêncio; Falta de resposta a um e-mail; Aceitação
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 369/06.3TBNZR-G.C1
Data: 11 de março
Descritores: Inventário; Emenda da partilha; Requisitos
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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