Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Outubro 2024
PROCESSO N.º 11937/20.0T8SNT-E.L1-1
Data: 29 de outubro
Descritores: Exoneração do passivo restante; Fim do período de cessão; Liquidação; Pagamentos
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 2730/24.2YRLSB-2
Data: 24 de outubro
Descritores: Revisão de sentença estrangeira; Adopção; Curador ad litem
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 13698/23.2T8SNT.L1-2
Data: 24 de outubro
Descritores: Injunção; Execução; Incumprimento do contrato; Cláusula penal; Meio processual; Meio processual adequado; Cumulação de pedidos
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 991/16.0T9ALM.L1-9
Data: 24 de outubro
Descritores: Queixa; Caducidade; In dubio pro reo; Conhecimento
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 8957/23.7T8LSB.L2-4
Data: 23 de outubro
Descritores: Faltas por nojo; Faltas justificadas; Contagem
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Social
Consulte aqui
PROCESSO N.º 5533/24.0T8SNT.L1-7
Data: 22 de outubro
Descritores: Procedimento de injunção; Utilização indevida; Excepção dilatória; Conhecimento oficioso; Indeferimento total da execução; Decisão surpresa
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 248/23.0YUSTR.L1-PICRS
Data: 16 de outubro
Descritores: Contra-ordenação; Decisão administrativa condenatória; Requisitos; Elemento subjectivo; Nulidade
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 38/23.0YTLSB-B.L1-PICRS
Data: 16 de outubro
Descritores: Contra-ordenação; Apreensão; Correio electrónico; JIC; Dever de sigilo
Votação: UNANIMIDADE COM * DEC VOT
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 10259/22.7T8LSB.L1-8
Data: 10 de outubro
Descritores: Prestação de serviços de telecomunicações; Prescrição; Prazo; Juros; Cláusula penal; Cláusula de fidelização
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 2335/23.5T8LSB-B.L1-2
Data: 10 de outubro
Descritores: Regulação provisória das responsabilidades parentais; Acção de regulação das responsabilidades parentais; Nulidade da decisão; Falta de factos na acusação; Falta de fundamentação; Factos; Substituição; Tribunal da Relação
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 1031/12.3TYLSB-M.L1-1
Data: 01 de outubro
Descritores: Reclamação de créditos; Impugnação da lista provisória de créditos; Verificação ulterior de créditos
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 1408/23.9T8PDL-D.L1-1
Data: 01 de outubro
Descritores: Excesso de pronúncia; Insolvência culposa; Contabilidade organizada; Falecimento; Sócio gerente; Indemnização
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 8404/23.4T8SNT.L1-1
Data: 01 de outubro
Descritores: Anulação de deliberação social; Convocatória; Direito à informação; Maioria
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 10633/23.1T8LSB-A.L1-1
Data: 01 de outubro
Descritores: Declaração de insolvência; Reconhecimento de dívida; Ónus da prova; Interesse em agir; Factos-indices
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
