Jornal Oficial da União Europeia
07 de Outubro a 13 de Outubro 2024
11 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2638
Decisão de Execução (UE) 2024/2638 da Comissão, de 9 de outubro de 2024, relativa às normas harmonizadas elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/2281 que estabelece os requisitos de conceção ecológica dos produtos de aquecimento do ar, dos produtos para sistemas de arrefecimento, dos refrigeradores de processo de alta temperatura e dos ventiloconvetores
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9 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2642
Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, de 8 de outubro de 2024, que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
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8 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2599
Decisão de Execução (UE) 2024/2599 da Comissão, de 4 outubro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/941 da Comissão no que diz respeito às normas harmonizadas para equipamento de proteção individual contra quedas em altura, aparelhos filtrantes de proteção respiratória, calçado, capacetes eletricamente isolantes e equipamento de proteção dos olhos e da face para uso profissional, elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho
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8 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2621
Regulamento de Execução (UE) 2024/2621 da Comissão, de 1 de outubro de 2024, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
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8 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2594
Regulamento (UE) 2024/2594 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2024, que estabelece medidas de conservação, de gestão e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CEE) n.º 1899/85 e (CEE) n.º 1638/87 do Conselho
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7 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2596
Decisão de Execução (UE) 2024/2596 da Comissão, de 4 de outubro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/655 no respeitante à repartição definitiva da ajuda da União pelos Estados-Membros no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas e de leite nas escolas para o período de 1 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024
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30 de Setembro a 06 de Outubro 2024
4 de outubro
Orientações
JOUE, L 2024/2616
Orientação (UE) 2024/2616 do Banco Central Europeu, de 30 de julho de 2024, que altera a Orientação (UE) 2022/912 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração (TARGET) (BCE 2022/8) (BCE/2024/20)
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2 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2605
Decisão n.º 001/2018 do Comité Misto CETA, de 26 de setembro de 2018, que aprova o seu regulamento interno e o dos comités especializados [2024/2605]
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2 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2220
Regulamento Delegado (UE) 2024/2220 da Comissão, de 26 de julho de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo normas pormenorizadas relativas aos procedimentos de ensaio e aos requisitos técnicos específicos para a homologação de veículos pesados no que diz respeito aos seus aparelhos de registo de eventos e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas autónomas, e que altera o anexo II desse regulamento
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1 de outubro
Decisões
JOUE, L 2024/2586
Decisão (UE) 2024/2586 do Conselho, de 23 de setembro de 2024, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 16.a Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
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1 de outubro
Regulamentos
JOUE, L 2024/2613
Regulamento Delegado (UE) 2024/2613 da Comissão, de 24 de julho de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2202 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2021/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo uma lista de projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis selecionados
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