O caso Salgado não é apenas sobre um ex-banqueiro enfrentando a justiça. É um espelho que reflete as profundas desigualdades e falhas no sistema judicial português.
O Caso Ricardo Salgado: Um Novo Capítulo na Justiça Portuguesa
A recente acusação contra Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, por alegadamente ter corrompido um ex-vice-presidente do Banco do Brasil, reacende o debate sobre a justiça portuguesa.
Este caso, mais um no intrincado megaprocesso do BES, é emblemático de um sistema judicial que parece operar a duas velocidades: uma para os poderosos, outra para os cidadãos comuns.
O tabuleiro judicial: reis e peões
O tabuleiro judicial português assemelha-se a um jogo de xadrez onde alguns parecem mover-se como reis, com ampla liberdade e proteção, enquanto outros são meros peões, sujeitos a regras mais rígidas e movimentos limitados.
Esta perceção de desigualdade mina a confiança pública no sistema de justiça, um pilar fundamental de qualquer democracia saudável.
A morosidade dos processos: uma Justiça lenta e desigual
A morosidade dos processos judiciais em Portugal, especialmente em casos de alta complexidade envolvendo figuras públicas, é um problema crónico. O processo Salgado arrasta-se por anos, com acusações surgindo aos poucos, alimenta a perceção de que existe uma justiça para ricos e outra para pobres.
Equilíbrio entre Justiça e garantias de defesa
É fundamental lembrar que a busca por uma justiça mais eficiente não pode ocorrer à custa das garantias de defesa. A decisão do juiz de instrução de levar Salgado a julgamento, apesar do seu diagnóstico de Alzheimer, levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre a busca pela justiça e o respeito pelos direitos dos arguidos.
A necessidade urgente de reforma
A reforma do sistema judicial é urgente e necessária. No entanto, esta reforma deve ser cuidadosamente equilibrada para garantir não apenas a eficiência, mas também a equidade. É essencial que as mudanças preservem as garantias fundamentais de defesa, pilar do Estado de Direito, enquanto buscam acelerar os processos e aumentar a transparência.
A confiança em xeque: desconfiança e suas consequências
A confiança dos portugueses no sistema judicial está em xeque. Um estudo recente revela que 74% dos inquiridos consideram que a Justiça funciona “Mal” ou “Muito Mal”. Esta desconfiança generalizada tem consequências graves para a sociedade, podendo levar ao aumento da desobediência civil e à diminuição da participação cívica.
Caminhos para restaurar a confiança pública
Para restaurar a confiança pública, é necessário um esforço concertado para tornar a justiça mais transparente, eficiente e equitativa. Isto pode incluir a digitalização dos processos e a simplificação dos procedimentos.
Ao mesmo tempo, é essencial manter e reforçar as garantias de defesa, assegurando que todos, independentemente do seu estatuto social ou económico, tenham acesso a um julgamento justo.
Uma Justiça para todos
O caso Salgado, portanto, não é apenas sobre um ex-banqueiro enfrentando a justiça. É um espelho que reflete as profundas desigualdades e falhas no sistema judicial português. A reforma é necessária, mas deve ser feita com cuidado, equilibrando a eficiência com a justiça, a celeridade com as garantias de defesa. Só assim poderemos construir um sistema judicial que seja verdadeiramente justo para todos, onde reis e peões joguem pelas mesmas regras.
João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa
artigo publicado no Jornal Económico – 22 de julho de 2024
