Região Autónoma da Madeira
1 Maio a 31 de Maio 2024
2 de maio
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 66, Suplemento
Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão e Juventude
PORTARIA N.º 155/2024
Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01- Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados integrados da RAM, do Plano de Recuperação e Resiliência
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3 de maio
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 67, 2.º Suplemento
Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
DESPACHO NORMATIVO N.º 2/2024
Aprova os eixos ou áreas de intervenção e define as condições de acesso e de candidatura para a cooperação no âmbito do Programa de Celebração de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, designado por PROCOOP-RAM, para o ano de 2024, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 720/2023, de 7 de setembro.
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6 de maio
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 68, Suplemento
Secretaria Regional das Finanças
CONTA PROVISÓRIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1/2024
Conta provisória da Região Autónoma da Madeira de 1 de janeiro a 31 de março. Ano económico de 2024
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13 de maio
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 73, Suplemento
Presidência do Governo Regional
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO GOVERNO REGIONAL N.º 216/2024
Mantém em execução o Programa Gás Solidário na Região Autónoma da Madeira, designado por “GÁS-SOLIDÁRIO.RAM”, destinado a conceder um apoio financeiro para as famílias com carências financeiras e com vista à poupança na aquisição de gás para utilização doméstica, seja na modalidade de aquisição de garrafas de gás, seja na aquisição de gás canalizado
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22 de maio
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 80
Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
PORTARIA N.º 189/2024
Procede para o ano de 2024 à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores
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23 de maio
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 81, 2.º Suplemento
Secretarias Regionais das Finanças e de Equipamentos e Infraestruturas
PORTARIA N.º 201/2024
Aprova o Regulamento do Programa Gás Solidário na Região Autónoma da Madeira, denominado “GÁS-SOLIDÁRIO.RAM”
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31 de maio
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 86, Suplemento
Comissão Nacional de Eleições
MAPA OFICIAL N.º 1/2024
Mapa oficial com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 26 de maio de 2024
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