Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Abril 2024
PROCESSO N.º 1559/20.1T8TVD.L1-2
Data: 18 de abril
Descritores: Acidente de viação; Danos; Dano indemnizável; Dano patrimonial; Danos não patrimoniais; Danos futuros; Dano biológico; Incapacidade permanente parcial; Perda de capacidade aquisitiva
Votação: MAIORIA COM * DEC VOT E * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 315/24.2YRLSB-8
Data: 18 de abril
Descritores: Sentença estrangeira de adopção; Indeferimento liminar; Partes requerentes; Filho menor; Incerto como parte requerida
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 815/22.9PALSB.L1-5
Data: 23 de abril
Descritores: Manifesta improcedência; Erro de julgamento; Alteração substancial dos factos; Crime de violência doméstica; Crime de execução permanente; A insuficiência para a decisão da matéria de facto provada
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 8276/19.3T8LSB.L1-4
Data: 24 de abril
Descritores: Acidente de trabalho; Prova pericial; IPATH
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Social
Consulte aqui
