A Nova de Saúde Mental, Lei n.º 35/2023, de 21 de julho entrou em vigor a 20 de agosto tendo por objetivo uma revisão que se impunha desde há muito.
Cada vez mais em debate nos dias de hoje, este tema tem sido de extrema importância para o CRlisboa que tem organizado uma panóplia de iniciativas sobre tema temática, visando sobretudo a multidisciplinariedade e auxiliar e sensibilizar os Advogados para esta matéria.
Desde formações nesta área e diversos podcasts, o CRlisboa criou também o Gabinete de Promoção de Promoção do Bem-Estar Psicológico (GaBEP) em novembro de 2022.
O Crlisboa tem organizado também ações de formação em parceria com as Delegações da sua área e no passado dia 8 de maio realizou uma conferência sobre o tema Lei de Saúde Mental . O Espírito da Lei e a Letra da Lei: Quo vadis? que teve lugar no Tribunal Judicial da Amadora e contou com mais de 40 participantes.
No painel de oradores marcaram presença o Dr. Fernando Vieira, Psiquiatra Forense que abordou os principais problemas levantados aos tribunais pela lei da saúde mental e a Dra. Rosário Zincke, Advogada que nos falou na perspetiva do Advogado sobre a lei da Saúde Mental.
Na abertura e encerramento da conferência estiveram presentes o Dr. João Massano, Presidente do CRlisboa e o Dr. Daniel Marques Rodrigues, Presidente da Delegação da Amadora.
A Saúde Mental foi o tema abordado em vários episódios do podcast POD ESCLARECER, disponíveis nesta playlist e em diversas ações de formação que pode ver ou rever aqui
