Região Autónoma da Madeira
1 Fev. a 28 de Fev. 2024
02 de fevereiro
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/M, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/M, de 10 de agosto, que cria o Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR)
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/2-2024-840060200
02 de fevereiro
Região Autónoma da Madeira – Presidência do GovernoDECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7/2024/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de setembro, que aprovou o Regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira, com a redação dada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2016/M, de 23 de novembro
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar-regional/7-2024-840060201
02 de fevereiro
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8/2024/M
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2024
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar-regional/8-2024-840060202
05 de fevereiro
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1-A/2024
Demissão do Governo Regional da Madeira por efeito da apresentação do pedido de exoneração pelo Presidente do Governo Regional
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-representante-republica-para-regiao-autonoma-madeira/1-a-2024-840405885
08 de fevereiro
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2024/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/3-2024-840689106
14 de fevereiro
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar-regional/9-2024-848804210
14 de fevereiro
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10/2024/M
Aprova a orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar-regional/10-2024-848804211
14 de fevereiro
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar-regional/11-2024-848804212
14 de fevereiro
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar-regional/12-2024-848804213
