Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Julho 2025
PROCESSO N.º 7613/20.2T8SNT.L1-6
Data: 10 de julho
Descritores: Direito ao bom nome; Reputação; Pessoa colectiva; Liberdade de expressão; Portal da queixa; Facebook
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 251/22.7T8HRT-D.L1-6
Data: 10 de julho
Descritores: Documento; Junção; Protestar; Jurisdição voluntária; Prova; Princípio da necessidade
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 133/18.7JAFUN-B.L1 – 3
Data: 10 de julho
Descritores: Requerimento de abertura de instrução; Advogado; Rejeição liminar
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 15031/21.9T8SNT.L1-2
Data: 10 de julho
Descritores: Stress; Dano não patrimonial; Indemnização; Direito ao bom nome; Honra
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 325/24.0Y4LSB.L1-5
Data: 01 de julho
Descritores: Decisão administrativa; Cassação do título de condução; Recurso; Tribunal da relação
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 922/18.2TELSB-I.L1-5
Data: 01 de julho
Descritores: Busca; Serviços médicos; Cônsul honorário; Fraude na obtenção de subsídio
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 21785/23.0T8LSB.L2-7
Data: 01 de julho
Descritores: Incidente de quebra de segredo bancário; Direito à prova; Colisão ou conflito de direitos fundamentais; Princípio da proporcionalidade
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
Consulte aqui
