Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Abril 2025
PROCESSO N.º 6991/16.2T8CBR.1.C1
Data: 29 de abril
Descritores: Processo de insolvência; Sentença de graduação de créditos; Título executivo; Execuções singulares; Tribunal competente; Juízos de execução
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 1370/19.2T8LRA.C2
Data: 10 de abril
Descritores: Acidente de trabalho; Descaraterização; Violação das regras de segurança; Nexo de causalidade; Aumento da probabilidade de acidente; Gravidade do comportamento
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Social
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PROCESSO N.º 5/23.3PCLRA.C1
Data: 9 de abril
Descritores: Assistente; Interesse em agir; Espécie e medida da pena
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
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PROCESSO N.º 2879/22.6T8LRA-A.C1
Data: 8 de abril
Descritores: Segunda perícia; Decisão de admissão ou rejeição; Modo de recorribilidade; Apelação autónoma
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 1016/24.7T8VIS-A.C1
Data: 8 de abril
Descritores: Título executivo; Sentença estrangeira; Executoriedade; Convenção de Lugano II; Revisão e confirmação de sentença estrangeira
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 2452/24.4T8ACB.C1
Data: 8 de abril
Descritores: Inventário notarial; Fases processuais; Saneamento do processo; Decisão interlocutória; Recurso autónomo
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 1018/22.8T8PBL-B.C1
Data: 8 de abril
Descritores: Inventário; Usucapião; Benfeitorias; Meios comuns; Má fé
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 2941/20.0T8VIS.C2
Data: 8 de abril
Descritores: Impugnação da matéria de facto; Contrato de empreitada; Forma escrita; Nulidade atípica; Invocação da nulidade pelo dono da obra; Prova do contrato; Princípio da cooperação; Reconvenção; Compensação; Reciprocidade de créditos
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
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