Região Autónoma da Madeira
03 de Março a 09 de Março de 2025
07 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 42, 4.º Suplemento
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
PORTARIA N.º 168/2025
Estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.2. – Funcionamento e animação, do Domínio F.3 – Leader, do Plano Estratégico da PAC 2023-2027
Consulte aqui
07 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 42, 3.º Suplemento
Presidência do Governo Regional
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO GOVERNO REGIONAL N.º 59/2025
Aprova o relatório anual sobre a participação da Região Autónoma da Madeira no processo de construção europeia durante o ano 2024
Consulte aqui
07 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 42, 2.º Suplemento
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
PORTARIA N.º 167/2025
Primeira alteração à Portaria n.º 532/2023, de 13 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.10 – Prémio à manutenção e perda de rendimento de investimentos florestais, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal – PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Consulte aqui
07 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 42, Suplemento
Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil
PORTARIA N.º 166/2025
Procede à execução do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2024/M, de 15 de novembro, que define e aprova o modelo de financiamento às associações humanitárias de bombeiros da Região Autónoma da Madeira (AHB da RAM), para o ano económico de 2025
Consulte aqui
06 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 41, 2.º Suplemento
Secretarias Regionais das Finanças e de Economia, Turismo e Cultura
PORTARIA N.º 163/2025
Altera a Portaria n.º 10/2015, de 12 de janeiro, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, de forma a proceder-se à atualização das taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região Autónoma da Madeira
Consulte aqui
06 de março
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira — Série I, Número 41
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
PORTARIA N.º 159/2025
Oitava alteração à Portaria n.º 177/2016, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 427/2016, de 10 de outubro, 700/2019, de 17 de dezembro, 120/2020, de 6 de abril, 143/2020, de 24 de abril, 674/2020, de 23 de outubro, 751/2020, de 18 de novembro e 31/2022, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.3 – Apoio à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos, de forma a efetuar alguns ajustamentos ao regime previsto naquele diploma mais consentâneos com os objetivos pretendidos
Consulte aqui
